29/07/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:08

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 16:04

Transitado em Julgado em #{data}
04/07/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800532-78.2017.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Andre de Freitas Sakai Tanikawa Advogado: Luiz Carlos Bocchi Junior (OAB: 219271/SP) Recorrido: Bader Abdul Magid Safadi Advogada: Isabella Caroline Cavalheiro de Lima (OAB: 57173/SC) Advogada: Larissa Daniele Cavalheiro de Lima (OAB: 58677/SC) Recorrido: Leandro Brizuela Barbosa Advogado: Fernando Antonio Alves da Rocha (OAB: 13536/MS) Advogado: Jeane Aparecida de Lima (OAB: 15959/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
03/07/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2024 14:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/06/2024 13:15

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/02/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 03:12

INCONSISTENTE
15/02/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800532-78.2017.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Andre de Freitas Sakai Tanikawa Advogado: Luiz Carlos Bocchi Junior (OAB: 219271/SP) Recorrido: Bader Abdul Magid Safadi Advogada: Isabella Caroline Cavalheiro de Lima (OAB: 57173/SC) Advogada: Larissa Daniele Cavalheiro de Lima (OAB: 58677/SC) Recorrido: Leandro Brizuela Barbosa Advogado: Fernando Antonio Alves da Rocha (OAB: 13536/MS) Advogado: Jeane Aparecida de Lima (OAB: 15959/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/02/2024 16:15

Conclusos para decisão
09/02/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:10

Distribuído por sorteio
09/02/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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