01/09/2025 18:16

Conclusos para despacho
01/09/2025 18:15

Processo Reativado
28/08/2025 17:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/08/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:04

Expedição de Certidão.
31/07/2025 06:36

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 12:12

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 12:10

Emissão da Relação
29/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:42

Transitado em Julgado em data
28/07/2025 14:59

Recebidos os autos da Turma Recursal
28/07/2025 14:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
10/02/2025 18:45

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 18:45

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2025 18:45

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 17:12

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 14:48

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 03:13

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciany Ambrozina Reis (OAB 15068/MS) Processo 0800568-31.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Matheus Mendes Pimenta - Intimação da decisão interlocutória de p. 132: "[...] 1.

Recebe-se o recurso inominado deduzido nos autos no seu efeito devolutivo, inclusive diante do teor do já decidido. 2.

Intime-se a parte recorrida, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95 – se ainda não houver tal juntada aos autos. 3.

No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019. 4.

E, vindas essas ou transcorrido o prazo, então, remeta-se o recurso à Colenda Turma Recursal para análise e processamento do recurso."
21/01/2025 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:38

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 15:37

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 20:28

Recebidos os autos
17/01/2025 20:28

Decisão ou Despacho
02/12/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciany Ambrozina Reis (OAB 15068/MS) Processo 0800568-31.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Matheus Mendes Pimenta - Sentença: " ISSO POSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte Autora, pois tempestivos, contudo, REJEITO-OS, visto que não há na decisão prolatada vícios a serem sanados por este Juízo.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito. (...) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Matheus Mendes Pimenta em face de Município de Campo Grande/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Aliás, e como dito retro não há qualquer contradição, até porque o art. 1º da Lei 5680/16 há de ser utilizado em conjunto com o próprio art. 2º, não havendo na citada Lei apenas um artigo como quer transparecer a parte."
01/11/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 19:53

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 19:53

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:04

Homologada a Transação
23/08/2024 10:50

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 16:37

Remetidos os Autos para destino.
17/05/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 01:59

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 20:00

Recebidos os autos
23/04/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
12/01/2024 18:35

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:21

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 18:19

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 19:06

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 10:21

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 10:19

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 19:06

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 19:06

Homologada a Transação
26/10/2023 14:11

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 19:32

Remetidos os Autos para destino.
24/08/2023 19:35

Recebidos os autos
24/08/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 11:39

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
18/05/2023 12:22

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 03:10

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 11:20

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 11:19

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 16:12

Juntada de Petição de tipo
27/03/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 10:52

Expedição de tipo de documento.
07/02/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 16:54

Juntada de tipo de documento
07/02/2023 16:53

Juntada de tipo de documento
01/02/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 18:43

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 19:30

Recebidos os autos
26/01/2023 19:30

Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2023 19:21

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2023 10:52

Juntada de Petição de tipo
16/01/2023 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 18:58

Recebidos os autos
13/01/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 17:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800601-70.2022.8.12.0008

Seila do Nascimento Maciel

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/02/2022 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0800589-85.2020.8.12.0021

Maria de Fatima da Cruz

Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2020 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0800592-97.2022.8.12.0044

Edna Centurion Lopes

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Alex Fernandes da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2022 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0800571-17.2022.8.12.0014

Mariele Vilas Boas Paulista Rosati

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Denise Tiosso Sabino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/05/2022 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0800589-05.2017.8.12.0017

Olivio Bonadiman Nonato

Mario Xavier Martins

Advogado: Ana Carolina Rojas Pavao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/03/2017 08:25

Exibir Processo