19/09/2025 17:10

Expedição em análise para assinatura
20/08/2025 16:22

Autos preparados para expedição
20/08/2025 16:16

Transitado em Julgado em data
18/08/2025 09:39

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 659 do CPC/2015, HOMOLOGO a partilha de f.37/41, dos bens deixados pelo de cujus, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC/2015.

Custas pelas partes, contudo, suspendendo-se a exigibilidade, nos termos do regramento da assistência judiciária.

Considerando que atendida a pretensão e não vislumbrando interesse, ante a preclusão lógica, dispenso a contagem do prazo recursal.

Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
15/08/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 05:43

Emissão da Relação
31/07/2025 18:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 18:38

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:38

Registro de Sentença
31/07/2025 18:38

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 09:20

Conclusos para julgamento
06/06/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 10:45

Prazo em Curso
15/05/2025 11:59

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Simioli da Paz (OAB 22161/MS) Processo 0822363-61.2025.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Gerci Rodrigues Rezende, Leandro de Rezende Soares, Nilza Rezende Soares - I - Verificando presença de herdeiros capazes e concordes, nos termos do art.659 do CPC/2015, defiro o Arrolamento Sumário dos bens deixados pelo de cujus Getúlio José Soares.

II - Nomeio inventariante Leandro de Rezende Soares, sendo dispensada a expedição de termo de compromisso (art.660, do CPC/2015).

III - Intime-se o inventariante para, em 15 dias, juntar aos autos os documentos pendentes: - a representação processual dos cônjuges dos herdeiro (apenas em caso de eventual renúncia ou transmissão); - matrículas atualizadas dos bens imóveis; - comprovante de propriedade dos bens móveis; - certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município em nome do de cujus; - guia de informações do imposto causa mortis - ITCMD, bem como comprovante do recolhimento do tributo (dispensado acaso a parte opte pela homologação de plano, hipótese em que a comprovação de quitação do tributo ocorrerá na esfera administrativa, nos termos dos arts.659, §2º do CPC/2015).

IV - Posteriormente, tornem conclusos para possível sentença homologatória.

VI - Outrossim, defiro os benefícios da justiça gratuita.

Int.
14/05/2025 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 10:52

Emissão da Relação
12/05/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 18:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2025 18:28

Despacho Saneador
22/04/2025 16:10

Informação do Sistema
22/04/2025 16:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/04/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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