01/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 18:18

Recebidos os autos
20/05/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 05:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thaís Soldera de Lima (OAB 23326/MS) Processo 0800421-41.2024.8.12.0022 - Inquérito Policial - Investigado: Ananias Martins de Brito - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) sentença de fls. 49-50: "Ante o exposto, homologo o acordo e julgo extinta a punibilidade de Ananias Martins de Brito, qualificação nos autos, nos termos do art. 28-A, §13 do Código de Processo Penal."
19/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:00

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 12:00

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/05/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 08:16

Recebidos os autos
09/05/2025 08:16

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 08:16

Cumprimento de ANPP
14/01/2025 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:28

Recebidos os autos
08/01/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 16:58

Recebidos os autos
17/12/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 00:10

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 16:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/08/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:41

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 15:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/07/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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