07/07/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 09:18

Baixa Definitiva
07/07/2025 09:17

Transitado em Julgado em "data"
01/07/2025 16:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/07/2025 16:51

Recebidos os autos
01/07/2025 16:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/07/2025 16:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2025 15:37

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
27/06/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 06:58

Juntada de tipo de documento
26/06/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 03:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 00:01

Publicação
26/06/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1408457-55.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: Mário Augusto Garcia Azuaga Paciente: Reginaldo Oliveira Guimarães Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Vítima: Giullie Caroline Dos Santos Nantes EMENTA - DIREITO PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS CRIMINAL - ROUBO, ADULTERAÇÃO DE VEÍCULO E DESOBEDIÊNCIA - EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL - REITERAÇÃO DELITIVA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE - ORDEM DENEGADA, COM O PARECER I.

O presente Habeas Corpus busca o relaxamento da prisão preventiva do paciente, sob a alegação de excesso de prazo na instrução da ação penal na qual é acusado da suposta prática dos crimes de roubo, adulteração de sinal identificador de veículo e recusa em fornecer dados de identificação.

II.

A instrução criminal tem seguido um ritmo processual adequado, sem desídia judicial, sendo que a demora na conclusão da instrução é, em parte, atribuível à própria defesa e a problemas técnicos.

III.

A prisão preventiva tem sido reavaliada periodicamente, com o cumprimento do disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal.

IV.

Ordem de Habeas Corpus denegada, com o parecer.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE E COM O PARECER, DENEGARAM A ORDEM NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
25/06/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:01

Denegado o Habeas Corpus
25/06/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:00

Deliberação em Sessão
24/06/2025 14:00

Deliberação em Sessão
18/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:35

Inclusão em Pauta
17/06/2025 10:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/06/2025 11:53

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2025 12:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/06/2025 12:20

Recebidos os autos
13/06/2025 12:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/06/2025 12:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:48

Juntada de tipo de documento
12/06/2025 16:47

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 23:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 03:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 16:32

Juntada de tipo de documento
05/06/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:24

Expedição de "tipo de documento".
05/06/2025 16:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/06/2025 16:12

Não Concedida a Medida Liminar
04/06/2025 10:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/06/2025 00:17

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:17

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1408457-55.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: Mário Augusto Garcia Azuaga Paciente: Reginaldo Oliveira Guimarães Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Vítima: Giullie Caroline Dos Santos Nantes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 29/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
30/05/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 17:45

Expedição de "tipo de documento".
29/05/2025 17:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
29/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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