STJ - 0001869-68.2012.8.12.0001

18/06/2020 10:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/06/2020 10:09

Transitado em Julgado em 18/06/2020

26/05/2020 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2020 Petição Nº 714399/2019 - AgInt

25/05/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0714399 - AgInt no AREsp 1563688 - Publicação prevista para 26/05/2020

18/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de CLAUDIO FERREIRA DO NASCIMENTO e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 714399/2019 - AgInt no AREsp 1563688

05/05/2020 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2020-3T)

04/05/2020 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000068-2020-3T)

04/05/2020 06:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2020

30/04/2020 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2020 17:38

Incluído em pauta para 12/05/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 714399/2019 - AgInt no AREsp 1563688/MS

18/02/2020 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

18/02/2020 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

17/02/2020 17:45

Determinada a distribuição do feito

12/02/2020 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/02/2020 11:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

30/10/2019 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/10/2019 Petição Nº 714399/2019 -

29/10/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/10/2019 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 714399/2019. Publicação prevista para 30/10/2019)

28/10/2019 18:26

Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 445 teve início em 04/10/2019 e término em 24/10/2019, e que a petição n. 714399/2019 (AgInt) foi protocolizada em 28/10/2019.

28/10/2019 18:22

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 714399/2019 (Juntada automática)

28/10/2019 18:22

Protocolizada Petição 714399/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2019

08/10/2019 19:43

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 660466/2019 (Juntada automática)

08/10/2019 19:43

Protocolizada Petição 660466/2019 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2019

03/10/2019 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2019

02/10/2019 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2019 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2019

01/10/2019 17:31

Não conhecido o recurso de CLAUDIO FERREIRA DO NASCIMENTO

30/08/2019 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/08/2019 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2019 16:41

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

13/08/2019 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL