STJ - 0817270-40.2013.8.12.0001

10/09/2024 15:02

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 788330/2024 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal via Malote Digital. (30.***.***/3980-90).

10/09/2024 12:16

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 788330/2024 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES para encaminhamento ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (Processo remetido e recebido eletronicamente pelo STF em 12/03/2024) - Ar

11/03/2024 12:39

Transitado em Julgado em 11/03/2024

30/11/2023 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1167131/2023

30/11/2023 16:15

Protocolizada Petição 1167131/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2023

30/11/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023

30/11/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023

29/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2023

28/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2023

28/11/2023 19:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido

28/11/2023 19:30

Conhecido o recurso de TIM S A e não-provido

29/03/2021 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/03/2021 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 257822/2021

26/03/2021 16:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/03/2021 16:46

Protocolizada Petição 257822/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/03/2021

18/02/2021 16:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/02/2021 16:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/02/2021 16:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/02/2021 15:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1075493 (2017/0067490-0)

25/01/2021 12:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/01/2021 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/12/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/12/2020 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 990514/2020

02/12/2020 12:26

Protocolizada Petição 990514/2020 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2020

26/11/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2020

25/11/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2020

25/11/2020 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

17/11/2020 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/11/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2020 09:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL