07/07/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 15:37

Transitado em Julgado em data
27/06/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:08

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 13:06

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 07:16

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 01:40

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: José Paulo do Nascimento Costa (OAB 13707/MS), Lauren Gomes Silvestre (OAB 23132/MS) Processo 0005324-82.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Associação Municipal Altético Clube - AMAC (Eco Park Clube) - DISPOSITIVO Por todo o exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a demanda.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95,que regem os Juizados Especiais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. (...) Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se
30/05/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:14

Recebidos os autos
09/05/2025 14:14

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:07

Homologada a Transação
08/05/2025 17:32

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 16:41

Remetidos os Autos para destino.
28/04/2025 16:40

de Instrução e Julgamento
28/04/2025 12:21

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 02:32

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:28

de Conciliação
11/02/2025 17:23

de Instrução e Julgamento
11/02/2025 10:52

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 18:49

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 18:49

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 19:04

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 18:43

de Instrução e Julgamento
13/12/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:15

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 15:09

de Conciliação
06/12/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 06:50

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 19:08

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 18:47

de Instrução e Julgamento
28/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 20:35

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 20:35

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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