STJ - 0800593-25.2020.8.12.0021
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800593-25.2020.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eugenio Ferreira Costa Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravado: Município de Três Lagoas Advogado: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Advogado: Milton Júnior de Almeida Santos (OAB: 17626/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
14/12/2023 13:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
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14/12/2023 13:43
Transitado em Julgado em 14/12/2023
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21/11/2023 05:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023
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20/11/2023 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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18/11/2023 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023
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18/11/2023 19:40
Não conhecido o recurso de EUGENIO FERREIRA COSTA
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14/09/2023 09:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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14/09/2023 08:31
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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29/08/2023 14:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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23/08/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800593-25.2020.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eugenio Ferreira Costa Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravado: Município de Três Lagoas Advogado: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Advogado: Milton Júnior de Almeida Santos (OAB: 17626/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 21/24 do sequencial nº 50000).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. -
19/07/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800593-25.2020.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eugenio Ferreira Costa Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravado: Município de Três Lagoas Advogado: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Advogado: Milton Júnior de Almeida Santos (OAB: 17626/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
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