STJ - 0800579-52.2013.8.12.0032

23/02/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/02/2024 13:23

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/12/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 686402/2023 - AgInt

15/12/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0686402 - AgInt no AREsp 2328825 - Publicação prevista para 18/12/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de GRIECO DIMITRI DE CASTILHO, JOSE RAIMUNDO DE CASTILHO, MARCELO ADRIANY MARTINS e ANDREI SOLJENITZEN DE CASTILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00686402/2023 - AgInt no AREsp 2328825/MS

04/10/2023 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

28/09/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 17:17

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00686402/2023 - AgInt no AREsp 2328825/MS

14/09/2023 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS apresentar resposta à petição n. 686402/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 769.

25/07/2023 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 714183/2023

25/07/2023 16:48

Protocolizada Petição 714183/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/07/2023

14/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/07/2023 Petição Nº 686402/2023 -

13/07/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/07/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 686402/2023. Publicação prevista para 14/07/2023)

13/07/2023 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 686402/2023

13/07/2023 10:27

Protocolizada Petição 686402/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/07/2023

26/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

23/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

22/06/2023 23:50

Conheço do agravo de ANDREI SOLJENITZEN DE CASTILHO, GRIECO DIMITRI DE CASTILHO, JOSE RAIMUNDO DE CASTILHO e MARCELO ADRIANY MARTINS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

31/05/2023 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

31/05/2023 14:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

29/05/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/05/2023 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/04/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/04/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2023 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL