28/01/2025 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 17:13

Baixa Definitiva
03/07/2024 16:54

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
01/07/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:05

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.
27/06/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 15:41

Recurso Especial não admitido
27/06/2024 08:02

Conclusos para admissibilidade recursal
26/06/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800608-53.2019.8.12.0045/50003 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Dorcilina Inácio Bonifácio Advogado: Valdisnei Leandro Delgado (OAB: 8538B/MS) Advogado: Diego Jabour da Cunha (OAB: 22171/MS) Advogado: Marcelo Bacchi Corrêa da Costa (OAB: 8246/MS) Recorrido: Maria Edna Sakugawa Advogado: Vital José Spies (OAB: 6377/MS) VISTOS, etc.

Diante do noticiado falecimento da requerida, ora recorrente, determino, com fulcro no art. 313, I e § 1º c/c art. 689, ambos do CPC, a suspensão do feito pelo prazo de 2 (dois) meses, para que seja realizada a sucessão processual por seu espólio ou sucessores, conforme determina o art. 110 do CPC.

Intime-se o advogado constituído nos autos pela parte recorrida para manifestar interesse dos herdeiros ou espólio na sucessão processual e promover a respectiva habilitação, no prazo de 2 (dois) meses.

Intimem-se.
20/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800608-53.2019.8.12.0045/50003 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Dorcilina Inácio Bonifácio Advogado: Valdisnei Leandro Delgado (OAB: 8538B/MS) Advogado: Diego Jabour da Cunha (OAB: 22171/MS) Advogado: Marcelo Bacchi Corrêa da Costa (OAB: 8246/MS) Recorrido: Maria Edna Sakugawa Advogado: Vital José Spies (OAB: 6377/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
12/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800608-53.2019.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Dorcilina Inácio Bonifácio Advogado: Valdisnei Leandro Delgado (OAB: 8538B/MS) Advogado: Diego Jabour da Cunha (OAB: 22171/MS) Advogado: Marcelo Bacchi Corrêa da Costa (OAB: 8246/MS) Embargada: Maria Edna Sakugawa Advogado: Vital José Spies (OAB: 6377/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO - FALECIMENTO DA APELANTE - AUSÊNCIA DE SUCESSÃO PROCESSUAL - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração não são a via apropriada para o reexame de matéria de mérito já decidida, da mesma forma que não se prestam para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento.

Se o inconformismo prende-se a pontos isolados que foram resolvidos no voto condutor e que serviram de lastro para fundamentar o acórdão guerreado, tem-se claramente que o intuito é obter novo julgamento da questão versada, objetivo impossível de se atingir através de embargos de declaração, sob pena de se desvirtuar completamente a natureza do instituto, dando azo ao manejo de um recurso de mérito inexistente, porquanto vertical, aviado na mesma instância julgadora.

Em não sendo caso de nenhuma das hipóteses do art. 1.022, do Código de Processo Civil, rejeitam-se embargos declaratórios.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
04/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800608-53.2019.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Dorcilina Inácio Bonifácio Advogado: Valdisnei Leandro Delgado (OAB: 8538B/MS) Advogado: Diego Jabour da Cunha (OAB: 22171/MS) Advogado: Marcelo Bacchi Corrêa da Costa (OAB: 8246/MS) Embargada: Maria Edna Sakugawa Advogado: Vital José Spies (OAB: 6377/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800608-53.2019.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Dorcilina Inácio Bonifácio Advogado: Valdisnei Leandro Delgado (OAB: 8538B/MS) Advogado: Diego Jabour da Cunha (OAB: 22171/MS) Advogado: Marcelo Bacchi Corrêa da Costa (OAB: 8246/MS) Agravada: Maria Edna Sakugawa Advogado: Vital José Spies (OAB: 6377/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO - FALECIMENTO DA APELANTE - AUSÊNCIA DE SUCESSÃO PROCESSUAL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Deve ser mantida a decisão monocrática que não conheceu do recurso de apelação, uma vez que a pessoa falecida não conserva capacidade para demandar em juízo, devendo ocorrer sua sucessão processual pelo espólio ou pelos herdeiros.

A inocorrência de sucessão acarreta o não conhecimento do recurso por falta de pressuposto de desenvolvimento válido e regular.

Recurso não provido.

Decisão mantida.
30/05/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800608-53.2019.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Dorcilina Inácio Bonifácio Advogado: Valdisnei Leandro Delgado (OAB: 8538B/MS) Advogado: Diego Jabour da Cunha (OAB: 22171/MS) Advogado: Marcelo Bacchi Corrêa da Costa (OAB: 8246/MS) Agravada: Maria Edna Sakugawa Advogado: Vital José Spies (OAB: 6377/MS) Trata-se de Agravo Interno Cível interposto por Dorcilina Inácio Bonifácio contra decisão de p. 372-373, proferida no recurso de apelação interposto nos autos da Ação de Imissão de Posse nº 0800608-53.2019.8.12.0045.

Denota-se dos autos, que a parte agravante procedeu o protocolo da mesma peça nos autos nº 0800608-53.2019.8.12.0045/50000, o que motiva a extinção dessa variação recursal, em razão da duplicidade.

Assim, havendo protocolo nos autos corretos da mesma peça denominada Agravo Interno, determino o arquivamento do presente, informando, ainda, que a análise recursal será realizada nos autos nº 0800608-53.2019.8.12.0045/50000.
26/05/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800608-53.2019.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Dorcilina Inácio Bonifácio Advogado: Valdisnei Leandro Delgado (OAB: 8538B/MS) Advogado: Diego Jabour da Cunha (OAB: 22171/MS) Advogado: Marcelo Bacchi Corrêa da Costa (OAB: 8246/MS) Agravada: Maria Edna Sakugawa Advogado: Vital José Spies (OAB: 6377/MS) publicação de cartório: intime-se o agravado para apresentar resposta no prazo de 15 dias úteis, consoante disposto no § 2º do art. 1.021, do Código de Processo Civil.
25/05/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800608-53.2019.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Dorcilina Inácio Bonifácio Advogado: Valdisnei Leandro Delgado (OAB: 8538B/MS) Advogado: Diego Jabour da Cunha (OAB: 22171/MS) Advogado: Marcelo Bacchi Corrêa da Costa (OAB: 8246/MS) Agravada: Maria Edna Sakugawa Advogado: Vital José Spies (OAB: 6377/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800608-53.2019.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Dorcilina Inácio Bonifácio Advogado: Diego Jabour da Cunha (OAB: 22171/MS) Advogado: Marcelo Bacchi Corrêa da Costa (OAB: 8246/MS) Advogado: Valdisnei Leandro Delgado (OAB: 8538B/MS) Embargada: Maria Edna Sakugawa Advogado: Vital José Spies (OAB: 6377/MS) Intime-se a parte recorrente para que, se do interesse, complemente as razões recursais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a teor do art. 1.024, § 3º, do Código de Processo Civil.

Após, intime-se o agravado para apresentar resposta no prazo de 15 dias úteis, consoante disposto no § 2º do art. 1.021, do Código de Processo Civil.
10/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800608-53.2019.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Dorcilina Inácio Bonifácio Advogado: Diego Jabour da Cunha (OAB: 22171/MS) Advogado: Marcelo Bacchi Corrêa da Costa (OAB: 8246/MS) Advogado: Valdisnei Leandro Delgado (OAB: 8538B/MS) Embargada: Maria Edna Sakugawa Advogado: Vital José Spies (OAB: 6377/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800608-53.2019.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Dorcilina Inácio Bonifácio Advogado: Diego Jabour da Cunha (OAB: 22171/MS) Advogado: Marcelo Bacchi Corrêa da Costa (OAB: 8246/MS) Advogado: Valdisnei Leandro Delgado (OAB: 8538B/MS) Apelada: Maria Edna Sakugawa Advogado: Vital José Spies (OAB: 6377/MS) Assim, havendo notícia de que a parte apelante faleceu no curso do processo, conforme certidão de óbito juntada à p. 356, e intimado o procurador para que regularizasse a capacidade processual e não o fazendo, com fulcro nos artigos 932, inciso III, e 76, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil, não conheço do presente recurso, ante sua manifesta inadmissibilidade.
03/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800608-53.2019.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Dorcilina Inácio Bonifácio Advogado: Diego Jabour da Cunha (OAB: 22171/MS) Advogado: Marcelo Bacchi Corrêa da Costa (OAB: 8246/MS) Advogado: Valdisnei Leandro Delgado (OAB: 8538B/MS) Apelada: Maria Edna Sakugawa Advogado: Vital José Spies (OAB: 6377/MS) Diante da notícia do falecimento da parte apelante (p. 356), intime-se o procurador da apelante para que proceda a sucessão processual.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00