19/09/2025 17:18

Prazo em Curso
19/09/2025 17:17

Expedição de Carta.
19/09/2025 17:17

Expedição de Carta.
19/09/2025 05:13

Expedição em análise para assinatura
03/09/2025 18:11

Juntada de Ofício
12/08/2025 06:35

Autos preparados para expedição
03/08/2025 22:16

Expedição de Certidão.
03/08/2025 22:16

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:57

Documento Digitalizado
31/07/2025 17:54

Expedição de Ofício.
31/07/2025 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 07:43

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2025 05:28

Expedição de Certidão.
26/07/2025 05:27

Expedição de Certidão.
25/07/2025 18:46

Expedição de Carta.
25/07/2025 18:46

Expedição de Carta.
25/07/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 18:44

Emissão da Relação
25/07/2025 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 18:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2025 18:22

Proferida decisão interlocutória
24/07/2025 10:52

Conclusos para decisão
09/07/2025 07:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/07/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 15:37

Emissão da Relação
01/07/2025 15:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/07/2025 15:33

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2025 15:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 08:51

Conclusos para decisão
05/06/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 15:30

Prazo em Curso
28/05/2025 07:49

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: William Carmona Maya (OAB 257198/SP) Processo 0827912-52.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Banco Safra S.A. - Inicialmente, recebo a competência declinada (fls. 166-171).

No mais, verifico que o valor da causa não está adequado ao objeto da ação, o valor da causa na ação pauliana deve corresponder ao do negócio jurídico que se pretende anular1 , no caso, a transmissão do imóvel de matrícula n. 23.191, registrado no 5º Ofício de Registro de Imóveis de Campo Grande-MS.

Desse modo, de acordo com o artigo 292, inciso II, e §3°., e artigo 321, todos do Código de Processo Civil, determino que a parte requerente promova a emenda da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos seguintes moldes: A) retifique o valor da causa, observando-se o valor do negócio jurídico que se pretende anular; B) e efetue o pagamento da diferença de custas iniciais.

Oportunamente, conclusos
27/05/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 15:45

Emissão da Relação
26/05/2025 15:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2025 15:27

Proferida decisão interlocutória
26/05/2025 13:22

Conclusos para decisão
26/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2025 18:25

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
23/05/2025 18:25

Redistribuição de Processo - Saída
23/05/2025 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/05/2025 08:40

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
22/05/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 18:11

Emissão da Relação
21/05/2025 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2025 14:05

Declarada incompetência
20/05/2025 12:50

Conclusos para decisão
20/05/2025 12:01

Informação do Sistema
20/05/2025 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/05/2025 11:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
20/05/2025 11:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/05/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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