05/09/2025 07:20

Prazo em Curso
05/09/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/09/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 09:32

Emissão da Relação
03/09/2025 09:32

Transitado em Julgado em data
02/09/2025 15:13

Recebidos os autos da Turma Recursal
02/09/2025 15:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
01/03/2024 08:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 21:40

Juntada de Petição de Contra-razões
21/02/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.
08/02/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 19:07

Recebidos os autos
29/01/2024 19:07

Decisão ou Despacho
23/11/2023 07:09

Realizado cálculo de custas
22/11/2023 18:05

Conclusos para decisão
22/11/2023 11:10

Juntada de Petição de recurso inominado
21/11/2023 17:03

Realizado cálculo de custas
21/11/2023 16:08

Realizado cálculo de custas
17/11/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Janes Couto Sanches (OAB 9354B/MS), Fábio Freitas Corrêa (OAB 9133/MS), Maritana Pesqueira Corrêa (OAB 19214/MS) Processo 0800633-60.2022.8.12.0013 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Tsuji & Cia - Reqdo: Janes Couto Sanches - Dispositivo.

Diante do exposto julgo procedente os embargos à execução promovido por Tsuji E Cia Ltda em desfavor de Janes Couto Sanches, em razão da inexigibilidade da obrigação originária.

A análise do pedido de assistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.

Juiz Togado.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas devidas.------------Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (art. 40, da Lei n° 9.099/95).
08/11/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:27

Recebidos os autos
17/10/2023 09:27

Expedição de Certidão.
17/10/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 10:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 17:50

Homologada a Transação
18/07/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 17:57

Expedição de Certidão.
06/06/2023 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 13:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/03/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2023.
27/03/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:44

Expedição de Certidão.
14/03/2023 13:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/06/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
04/10/2022 16:46

Recebidos os autos
04/10/2022 16:46

Decisão ou Despacho
28/09/2022 09:22

Conclusos para decisão
27/09/2022 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2022.
09/09/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 17:57

Recebidos os autos
06/09/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 08:09

Conclusos para decisão
12/08/2022 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 06:58

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2022.
21/07/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 08:24

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 20:58

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2022.
13/07/2022 22:05

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 21:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 14:41

Recebidos os autos
04/07/2022 14:41

Decisão ou Despacho
30/06/2022 08:06

Conclusos para decisão
27/06/2022 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2022.
02/06/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 16:08

Recebidos os autos
12/05/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 14:11

Conclusos para despacho
10/05/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 09:56

Expedição de Certidão.
10/05/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 19:15

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
02/05/2022 19:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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