TJMS - 0907183-81.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 20:37
Arquivado Definitivamente
-
06/08/2025 20:22
Transitado em Julgado em data
-
17/07/2025 11:33
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2025.
-
02/06/2025 12:34
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 11:57
Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Aldir Pierre da Silva - réu-revel Processo 0907183-81.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Aldir Pierre da Silva - Em vista de tudo acima exposto, extingue-se a execução pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC, dada a inexistência de interesse processual pela ausência de condição de procedibilidade definida pela LC nº 146/2009.
O exequente é isento de custas.
Levante-se eventual constrição, constando a isenção contida no art. 39 da LEF.
Recolha-se eventuais mandados pendentes de cumprimento.
A subida depende de recurso voluntário.
Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
21/05/2025 15:22
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 15:22
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 08:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/05/2025 14:51
Autos preparados para expedição
-
20/05/2025 14:35
Emissão da Relação
-
07/05/2025 18:24
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/05/2025 18:24
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 18:23
Registro de Sentença
-
07/05/2025 18:23
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
07/05/2025 16:21
Conclusos para julgamento
-
15/03/2025 08:43
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2025.
-
12/02/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 16:29
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 16:29
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 13:50
Autos preparados para expedição
-
21/01/2025 17:53
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/01/2025 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 12:00
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 11:45
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
02/08/2024 15:06
Autos preparados para expedição
-
29/07/2024 10:18
Juntada de Informações - Res. CNJ 547
-
29/07/2024 10:16
Juntada de Informações - Res. CNJ 547
-
22/07/2024 02:06
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 13:11
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 09:26
Autos preparados para expedição
-
10/07/2024 09:25
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 16:12
Processo Desarquivado
-
29/12/2023 02:23
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
28/11/2023 01:25
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
05/09/2023 17:06
Arquivado Provisoriamente
-
05/09/2023 17:03
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 06:36
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2023.
-
24/08/2023 02:47
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 15:30
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 11:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
27/07/2023 14:04
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2023 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2023 01:04
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 09:46
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 09:49
Autos preparados para expedição
-
04/07/2023 08:46
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/07/2023 08:46
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 08:53
Conclusos para decisão
-
16/05/2023 03:41
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2023.
-
30/04/2023 01:43
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 14:13
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 22:36
Autos preparados para expedição
-
18/04/2023 22:33
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2023.
-
31/03/2023 11:53
Prazo em Curso
-
20/03/2023 08:29
Prazo em Curso
-
15/03/2023 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/03/2023 16:51
Expedição de Carta.
-
03/03/2023 13:13
Expedição em análise para assinatura
-
22/02/2023 07:36
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/02/2023 07:36
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0812476-53.2025.8.12.0001
Alexander Mendes Nantes Sartorato
Banco Bmg SA
Advogado: Celso Goncalves
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/03/2025 14:17
Processo nº 0002888-89.2024.8.12.0001
Companhia Ultragaz S.A.
Pora Gas Eireli ME
Advogado: Celia Cristina Martinho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/04/2024 14:58
Processo nº 0826557-07.2025.8.12.0001
Luciana Branco Vieira
Banco Bradesco S/A
Advogado: Luciana Branco Vieira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/05/2025 19:20
Processo nº 0032703-73.2020.8.12.0001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Adelio Pereira Domingues
Advogado: Celina Chehoud Cintra Rodas
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/05/2022 12:45
Processo nº 0032703-73.2020.8.12.0001
Adelio Pereira Domingues
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Celina Chehoud Cintra Rodas
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/12/2020 15:39