08/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 16:34

Transitado em Julgado em "data"
19/03/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:37

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 13:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 13:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:53

Expedição de "tipo de documento".
10/03/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:01

Publicação
07/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/02/2025 18:54

Não-Provimento
20/02/2025 18:13

Inclusão em pauta
11/02/2025 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800637-13.2022.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Recorrido: Maria Adriana Maciel Gonçalves Advogado: Marco Antonio Barbosa Neves (OAB: 6286/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
10/02/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 16:25

Revogada Decisão anterior
03/02/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 22:51

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 03:44

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800637-13.2022.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Recorrido: Maria Adriana Maciel Gonçalves Advogado: Marco Antonio Barbosa Neves (OAB: 6286/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

Intimem-se. Às providências.
31/01/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 19:39

Declarada incompetência
18/01/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 01:47

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:42

Expedida/certificada
22/09/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:39

Expedição de "tipo de documento".
22/09/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:01

Publicação
21/09/2023 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:16

Expedição de "tipo de documento".
21/09/2023 14:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
21/09/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800638-73.2022.8.12.0016

Gilberto Melo de Oliveira

O Boticario

Advogado: Felipe Hasson

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/02/2023 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0800591-33.2021.8.12.0017

Wagner Silveira Medeiros

Banco do Brasil SA

Advogado: Marlucy Edoana Ferreira dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2022 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0800600-98.2021.8.12.0015

Juiz(A) de Direito da 1 Vara da Comarca ...

Romilda Mancuelho Rodrigues Holanda

Advogado: Ailton Rodrigues da Silva Filho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/09/2022 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0800571-78.2022.8.12.0026

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Sergio Neves dos Santos

Advogado: Maria Aparecida Barbosa Maia

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/03/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0800614-64.2022.8.12.0042

Banco do Brasil S/A

Ataides Rodrigues Monteiro

Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2023 22:45

Exibir Processo