10/06/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
10/06/2024 19:13

Transitado em Julgado em 23/10/2023
03/06/2024 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452810/2024
03/06/2024 15:06

Protocolizada Petição 452810/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024
24/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024 Petição Nº 1014490/2023 - PET
23/04/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/04/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1014490 - PET no AREsp 2404850 - Publicação prevista para 24/04/2024
22/04/2024 21:00

Indeferida a petição inicial - Petição Nº 2023/01014490 - PET no AREsp 2404850
06/03/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
06/03/2024 19:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
06/03/2024 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 168295/2024
06/03/2024 19:32

Protocolizada Petição 168295/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/03/2024
19/10/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
10/10/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
09/10/2023 14:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1014490/2023
09/10/2023 14:04

Protocolizada Petição 1014490/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2023
05/10/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1007155/2023
05/10/2023 19:02

Protocolizada Petição 1007155/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023
27/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023
26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/09/2023 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023
25/09/2023 23:01

Não conhecido o recurso de ROSEMEIRE MARINA NEVES COSTA
12/09/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
12/09/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
11/09/2023 17:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/09/2023 15:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
13/07/2023 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/07/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/06/2023 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
07/06/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800670-67.2022.8.12.0052/50002 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rosemeire Marina Neves Costa Advogado: Márcio de Àvila Martins Filho (OAB: 14475/MS) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o Recurso Especial (fls. 69/74 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
04/05/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800670-67.2022.8.12.0052/50002 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rosemeire Marina Neves Costa Advogado: Márcio de Àvila Martins Filho (OAB: 14475/MS) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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