STJ - 0800631-60.2018.8.12.0036

13/06/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/06/2024 16:53

Transitado em Julgado em 13/06/2024

26/04/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

25/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024 21:20

Determinada a devolução dos autos à origem para

09/11/2023 13:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/11/2023 10:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/11/2023 10:17

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/11/2023 10:15

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e ao ajuste de sua autuação, alterando a classe para REsp, em cumprimento à r. Decisão de fl(s). e-STJ 1114-1116.

09/11/2023 10:14

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1683649)

22/09/2023 17:20

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/09/2023 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/09/2023 17:20

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

22/09/2023 17:17

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/08/2020 14:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/08/2020 14:17

Transitado em Julgado em 28/08/2020

05/08/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

04/08/2020 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2020 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

04/08/2020 09:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

27/07/2020 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

27/07/2020 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

27/07/2020 13:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/07/2020 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/05/2020 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

06/05/2020 21:04

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 285426/2020 (Juntada automática)

06/05/2020 21:04

Protocolizada Petição 285426/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/05/2020

29/04/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2020

28/04/2020 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2020 12:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2020

28/04/2020 12:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

15/04/2020 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2020 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2020 12:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL