STJ - 0800595-13.2020.8.12.0015

25/10/2022 17:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/10/2022 17:26

Transitado em Julgado em 25/10/2022

06/10/2022 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 902352/2022

06/10/2022 15:39

Protocolizada Petição 902352/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2022

30/09/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022

29/09/2022 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022

28/09/2022 19:30

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido em parte

27/06/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

27/06/2022 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

27/06/2022 15:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/06/2022 14:57

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2022 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493840/2022

09/06/2022 16:35

Protocolizada Petição 493840/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2022

02/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022

01/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2022

01/06/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

23/05/2022 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

23/05/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

10/05/2022 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2022 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/03/2022 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/03/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/02/2022 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL