STJ - 0800640-59.2020.8.12.0001

18/11/2022 09:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/11/2022 09:03

Transitado em Julgado em 17/11/2022

20/10/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2022 Petição Nº 903200/2022 - EDcl

19/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0903200 - EDcl no AREsp 2190460 - Publicação prevista para 20/10/2022

19/10/2022 15:50

Embargos de Declaração de PAULO VITOR DA SILVA ARRUDA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00903200 - EDcl no AREsp 2190460

18/10/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

18/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/10/2022 e término em 17/10/2022 o prazo para EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 903200/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 292.

07/10/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/10/2022 Petição Nº 903200/2022 -

06/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/10/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 903200/2022. Publicação prevista para 07/10/2022)

06/10/2022 17:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 903200/2022

06/10/2022 17:34

Protocolizada Petição 903200/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/10/2022

06/10/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2022

05/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2022

05/10/2022 16:40

Conheço do agravo de EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

04/10/2022 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/10/2022 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

23/09/2022 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2022 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/08/2022 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/08/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/08/2022 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL