TJMS - 0800634-06.2022.8.12.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 15:26
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2023 14:57
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/04/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 00:34
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800634-06.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Olerice Andrade dos Santos Advogado: Jean Neves Mendonça (OAB: 14720/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309/PB) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - VALORES DESCONTADOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR - COBRANÇA INDEVIDA - REPARAÇÃO CIVIL - REQUISITOS PRESENTES - DANO MORAL - VALOR PROPORCIONAL - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Na quantificação da indenização por dano moral, deve o julgador, atendo-se às específicas condições do caso concreto, fixar o valor mais justo para o ressarcimento, lastreado nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator -
31/03/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 13:15
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
24/03/2023 10:51
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
14/03/2023 01:17
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 01:17
INCONSISTENTE
-
14/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 15:30
Conclusos para decisão
-
13/03/2023 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 15:30
Distribuído por sorteio
-
13/03/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 14:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800577-27.2018.8.12.0026
Estado de Mato Grosso do Sul
Eduardo SAAD Gattaz
Advogado: Renato Woolley de Carvalho Martins
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 03/03/2020 09:00
Processo nº 0800595-13.2020.8.12.0015
Cassems - Caixa de Assistencia dos Servi...
Roberto Roz Perez
Advogado: Cleber Tejada de Almeida
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/01/2022 12:59
Processo nº 0800579-55.2021.8.12.0005
Flavio Proenca de Oliveira
Municipio de Aquidauana
Advogado: Elcilande Serafim de Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/10/2022 14:01
Processo nº 0800682-44.2021.8.12.0011
Marcos Cesar Vollkopf da Silva ME
Marcos Henique Ferreira da Silva
Advogado: Maria Caroline Gomes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/07/2022 11:35
Processo nº 0800662-98.2022.8.12.0114
Municipio de Tres Lagoas
Gislaine Pereira dos Santos
Advogado: Marta Ariana Souza Dias Garcia
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/11/2022 17:55