STJ - 0800633-52.2020.8.12.0006

29/04/2024 00:00

Intimação

11/04/2024 07:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/04/2024 07:53

Transitado em Julgado em 05/04/2024

07/03/2024 10:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1104384/2023 - AgInt

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1104384 - AgInt no AREsp 2414424 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01104384/2023 - AgInt no AREsp 2414424/MS

20/02/2024 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

16/02/2024 09:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 16:58

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01104384/2023 - AgInt no AREsp 2414424/MS

14/02/2024 12:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/01/2024 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/01/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023 Petição Nº 1104384/2023 - AgInt

12/12/2023 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023 20:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1104384 - AgInt no AREsp 2414424 - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 21:50

Determinada a distribuição do feito

05/12/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/12/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para JULIO CESAR DOS SANTOS PORTO apresentar resposta à petição n. 1104384/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 307.

10/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2023 Petição Nº 1104384/2023 -

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/11/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1104384/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

08/11/2023 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1104384/2023

08/11/2023 18:44

Protocolizada Petição 1104384/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2023

20/10/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023

19/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023

18/10/2023 22:50

Conheço do agravo de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. para não conhecer do Recurso Especial

01/08/2023 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2023 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

11/07/2023 00:00

Intimação

21/06/2023 00:00

Intimação