07/08/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 10:30

Transitado em Julgado em data
18/07/2025 08:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2025.
03/06/2025 00:42

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:05

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

Fernando Amaral Santos Velho - réu-revel Processo 0026716-52.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Fernando Amaral Santos Velho - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, II c/c. art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN, declaro extinto o feito em razão da prescrição.
22/05/2025 08:55

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 17:59

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:15

Autos preparados para expedição
21/05/2025 15:14

Emissão da Relação
19/05/2025 22:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 22:08

Expedição de Certidão.
19/05/2025 22:08

Registro de Sentença
19/05/2025 22:08

Declarada decadência ou prescrição
24/04/2025 14:32

Conclusos para julgamento
24/04/2025 08:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025.
07/04/2025 09:25

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:19

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:11

Autos preparados para expedição
27/03/2025 09:04

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:14

Processo Desarquivado
19/12/2024 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024 00:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/09/2024 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/02/2024 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2023 01:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/11/2023 01:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/07/2023 03:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/07/2023 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/01/2023 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2022 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2022 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2022 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/01/2022 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/12/2021 01:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2021 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2021 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/10/2021 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/08/2021 01:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/07/2021 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/05/2021 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/05/2021 04:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2020 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/10/2020 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/10/2020 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/03/2020 03:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/01/2020 02:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/12/2019 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/09/2019 01:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/08/2019 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/05/2019 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/01/2019 18:10

Arquivado Provisoriamente
25/01/2019 16:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2019.
24/10/2018 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/09/2018 10:53

Expedição de Certidão.
14/09/2018 17:25

Expedição de Certidão.
14/09/2018 17:25

Ato ordinatório praticado
05/09/2018 09:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2018 09:04

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2016 18:37

Recebidos os autos da Procuradoria Município
28/04/2016 13:09

Conclusos para decisão
28/04/2016 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2016 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/03/2016 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2016 12:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
17/03/2016 17:33

Expedição de Certidão.
17/03/2016 17:31

Processo convertido em eletrônico
25/07/2014 17:47

Prazo em Curso
25/07/2014 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2014 14:27

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2014 13:16

Conclusos para despacho
23/07/2014 12:55

Expedição de Certidão.
22/08/2013 12:00

Juntada de Mandado
16/08/2013 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
07/04/2010 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso
25/08/2004 12:00

Apensamento/Entranhamento do Processo
04/08/2004 12:00

Aguardando Expedição de Mandado
04/08/2004 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial
02/08/2004 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial
19/07/2004 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.
19/07/2004 12:00

Despacho Proferido
14/07/2004 12:00

Conclusos para despacho
13/07/2004 12:00

Aguardando Juntada de Petição
13/07/2004 12:00

Aguardando Recebimento de Petição
02/07/2004 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio
01/07/2004 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município
01/07/2004 12:00

Despacho Proferido
28/06/2004 12:00

Conclusos para despacho
28/06/2004 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2004 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
22/08/2003 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
18/08/2003 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/08/2003 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2003

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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