TJMS - 0800657-49.2021.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 12:09
Arquivado Definitivamente
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04/08/2023 09:58
Arquivado Definitivamente
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04/08/2023 09:01
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/07/2023 01:11
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 12:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/07/2023 02:43
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800657-49.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Matheus Pinheiro da Silva Teixeira Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP) Embargado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Embargado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
Os embargos de declaraçãosó se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
10/07/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 14:34
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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30/06/2023 21:52
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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17/06/2023 01:27
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 13:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/06/2023 00:33
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800657-49.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Matheus Pinheiro da Silva Teixeira Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP) Embargado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Embargado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/06/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 07:48
Conclusos para decisão
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05/06/2023 07:47
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/05/2023 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/05/2023 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/05/2023 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800657-49.2021.8.12.0005 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Matheus Pinheiro da Silva Teixeira Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP) Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - PRESCRIÇÃO ÂNUA AFASTADA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA OCORRÊNCIA DO SINISTRO NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA APÓLICE - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
I - O termo inicial para contagem do prazo prescricional ânuo é a data em que o segurado toma ciência inequívoca de sua incapacidade que, in casu, ocorreu meses antes do ajuizamento da ação, o que impõe a rejeição da prejudicial.
II - Tendo em vista que o diagnóstico acerca da lesão sobreveio após o cancelamento da apólice do autor, incumbia a este comprovar que o acidente de que resultou a moléstia ocorreu durante o período em que estava acobertado pelo seguro, mas não o fez, limitando-se a afirmar tal fato e a aviar documentos médicos de período em que não mais se encontrava na condição de segurado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator -
13/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800657-49.2021.8.12.0005 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Matheus Pinheiro da Silva Teixeira Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP) Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Assim, levando-se em consideração que a apelada Bradesco Vida e Previdência S/A, em contrarrazões (f. 1.049-1.071), argui prejudicial de mérito de prescrição, intime-se o apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestar-se sobre a matéria.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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