18/09/2025 23:09

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
15/09/2025 10:55

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 17:37

Prazo em Curso
10/09/2025 17:37

Documento Digitalizado
09/09/2025 08:50

Autos preparados para expedição
09/09/2025 08:39

Prazo em Curso
09/09/2025 08:39

Emissão da Relação
09/09/2025 08:37

Expedição de Certidão.
09/09/2025 08:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/09/2025 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 11:57

Conclusos para decisão
19/06/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 07:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2025.
27/05/2025 08:27

Prazo em Curso
26/05/2025 12:19

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jacqueline Hildebrand Romero (OAB 11417/MS) Processo 0808206-83.2025.8.12.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Marilene Gonçalves Padilha - Intimação da parte autora acerca do teor do despacho de fl. 20: "Assim, considerando-se que citado valor pertence à criança, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, retificando o pólo ativo; observando-se que a criança deverá ser representada por ambos os guardiões, sob pena de indeferimento da inicial.

Em igual prazo, deverá a parte autora regularizar a representação processual de ambos os guardiões, também sob pena de indeferimento da inicial.

Quanto ao pedido de Justiça Gratuita, dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites dos últimos 03 meses declaração imposto renda, extratos bancários e faturas de cartão de crédito dos últimos 03 meses, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça.

Intime-se."
23/05/2025 09:29

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 11:03

Emissão da Relação
20/05/2025 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:53

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:53

Retificação de Classe Processual
12/02/2025 15:23

Informação do Sistema
12/02/2025 15:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/02/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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