09/06/2025 07:55

Conclusos para decisão
09/06/2025 03:08

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 10:26

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS) Processo 0906015-49.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Adriana Custodio Silva - Em vista de tudo acima exposto, extingue-se a execução pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC, dada a inexistência de interesse processual pela ausência de condição de procedibilidade definida pela LC nº 146/2009.

O exequente é isento de custas.

Levante-se eventual constrição, constando a isenção contida no art. 39 da LEF.

Recolha-se eventuais mandados pendentes de cumprimento.

A subida depende de recurso voluntário.

Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
27/05/2025 22:53

Expedição de Certidão.
27/05/2025 22:52

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:55

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 19:33

Autos preparados para expedição
26/05/2025 18:09

Emissão da Relação
12/05/2025 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:06

Registro de Sentença
12/05/2025 15:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/05/2025 16:39

Conclusos para julgamento
20/03/2025 13:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2025.
17/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:37

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:48

Autos preparados para expedição
05/02/2025 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 17:06

Conclusos para despacho
03/09/2024 08:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2024.
18/08/2024 01:33

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:32

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:15

Autos preparados para expedição
07/08/2024 14:14

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:56

Processo Desarquivado
27/12/2023 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2023 04:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/08/2023 03:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/01/2023 10:32

Arquivado Provisoriamente
12/01/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2022 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/12/2022 00:28

Expedição de Certidão.
07/12/2022 10:21

Expedição de Certidão.
07/12/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 21:06

Publicado ato_publicado em 01/11/2022.
01/11/2022 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2022 18:50

Autos preparados para expedição
31/10/2022 18:25

Emissão da Relação
26/09/2022 09:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2022 09:56

Despacho Saneador
03/08/2022 13:44

Conclusos para decisão
20/05/2022 02:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2022.
04/04/2022 00:49

Expedição de Certidão.
25/03/2022 11:59

Expedição de Certidão.
25/03/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 16:39

Autos preparados para expedição
24/03/2022 08:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2022 08:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2022 08:05

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 14:22

Conclusos para decisão
08/03/2022 16:52

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
03/02/2022 16:23

Conclusos para decisão
02/02/2022 13:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
02/02/2022 13:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2022.
04/07/2021 00:39

Expedição de Certidão.
24/06/2021 15:58

Expedição de Certidão.
24/06/2021 15:58

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 12:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2021.
17/06/2021 00:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/04/2021 17:05

Prazo em Curso
09/04/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2021 16:14

Expedição de Carta.
03/11/2020 15:11

Expedição de Carta.
14/04/2020 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2020 15:51

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2020 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2020

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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