STJ - 0800589-05.2017.8.12.0017

07/07/2023 00:00

Intimação

26/06/2023 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/06/2023 15:23

Transitado em Julgado em 26/06/2023

01/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023 18:20

Conheço do agravo de MÁRIO XAVIER MARTINS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/04/2023 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

24/04/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

20/04/2023 14:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2023 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/04/2023 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/03/2023 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL