TJMS - 0800802-89.2020.8.12.0054

1ª instância - Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PATRIK ERIK ALVES

CPF *89.***.*14-00

Advogados

JOAO PAULO ALVES DA CUNHA

CPF *08.***.*33-06

ADEMIR DE OLIVEIRA

OAB: 5425/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MS

CNPJ: 37.212.719/0001-04

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 17:26

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/05/2025 06:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ademir de Oliveira (OAB 5425/MS), João Paulo Alves da Cunha (OAB 13398/MS) Processo 0800802-89.2020.8.12.0054 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patrik Erik Alves - Tendo em vista a informação de pagamento (f. 378-379), com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução.

    Considerando a natureza da presente sentença e a inexistência de interesse recursal, o trânsito em julgado ocorre nesta data.

    Sem custas ou honorários.

    Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

  • 09/05/2025 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 08:30

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2025 08:29

    Transitado em Julgado em data

  • 08/05/2025 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 11:01

    Recebidos os autos

  • 14/03/2025 11:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/03/2025 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 11:01

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/03/2025 17:19

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/03/2025 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 09:31

    Remetidos os Autos para destino.

  • 16/12/2024 17:09

    Remetidos os Autos para destino.

  • 14/12/2024 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2024 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2024 17:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/12/2024 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 14:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/12/2024 04:49

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Ademir de Oliveira (OAB 5425/MS), João Paulo Alves da Cunha (OAB 13398/MS) Processo 0800802-89.2020.8.12.0054 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patrik Erik Alves - Intimação da parte exequente (PÁG. 372) para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

  • 11/12/2024 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 15:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/12/2024 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 10:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/08/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 15:43

    Remetidos os Autos para destino.

  • 19/04/2024 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 15:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/04/2024 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 10:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/04/2024 14:26

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/04/2024 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 10:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/03/2024 02:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/03/2024 21:22

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/03/2024 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 14:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/03/2024 14:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/03/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 13:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/03/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 19:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/01/2024 19:01

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 17/01/2024 18:58

    Evolução da Classe Processual

  • 17/01/2024 14:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/01/2024 06:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 09:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/11/2023 03:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/11/2023 21:27

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/11/2023 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 12:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/11/2023 12:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/11/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 14:02

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 14:02

    Decisão ou Despacho

  • 13/09/2023 08:17

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/09/2023 11:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/09/2023 05:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 21:21

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/09/2023 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 10:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/07/2023 04:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2023 00:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/06/2023 14:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/06/2023 14:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/06/2023 17:13

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 17:13

    Decisão ou Despacho

  • 31/05/2023 09:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 31/05/2023 09:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/05/2023 15:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/05/2023 00:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/05/2023 08:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/05/2023 08:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/05/2023 05:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 21:41

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/05/2023 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 09:10

    Transitado em Julgado em data

  • 03/05/2023 19:01

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 19:01

    Recebidos os autos

  • 25/03/2022 09:24

    Remetidos os Autos para destino.

  • 25/03/2022 09:24

    Remetidos os Autos para destino.

  • 25/03/2022 09:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/02/2022 18:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/01/2022 10:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/12/2021 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 14:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/12/2021 14:18

    Recebidos os autos

  • 06/12/2021 14:18

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 30/11/2021 00:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 14:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/10/2021 21:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/10/2021 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 21:20

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/09/2021 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 17:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/09/2021 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 16:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/09/2021 10:14

    Recebidos os autos

  • 20/09/2021 10:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/09/2021 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 10:14

    Homologada a Transação

  • 08/09/2021 21:28

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/07/2021 00:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2021 13:30

    Remetidos os Autos para destino.

  • 01/07/2021 18:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/06/2021 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 21:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/06/2021 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 12:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/06/2021 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2021 21:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/06/2021 21:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2021 21:06

    Homologada a Transação

  • 23/06/2021 21:06

    Recebidos os autos

  • 23/06/2021 11:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/06/2021 22:01

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/05/2021 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 18:53

    Remetidos os Autos para destino.

  • 30/04/2021 18:52

    de Instrução e Julgamento

  • 30/04/2021 09:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/04/2021 22:41

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/03/2021 18:02

    de Instrução e Julgamento

  • 10/03/2021 16:31

    de Instrução e Julgamento

  • 10/03/2021 15:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/02/2021 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2021 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2021 15:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/02/2021 15:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/02/2021 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2021 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2021 10:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/02/2021 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2021 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2021 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2021 18:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/01/2021 17:56

    de Instrução e Julgamento

  • 14/01/2021 14:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/01/2021 14:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/01/2021 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2021 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2021 15:29

    Recebidos os autos

  • 12/01/2021 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2021 14:25

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/01/2021 14:34

    Remetidos os Autos para destino.

  • 07/01/2021 14:34

    Remetidos os Autos para destino.

  • 21/12/2020 22:01

    Remetidos os Autos para destino.

  • 04/12/2020 21:40

    Recebidos os autos

  • 04/12/2020 21:40

    Declarada incompetência

  • 04/12/2020 02:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2020 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2020 13:38

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/11/2020 00:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2020 00:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 18:28

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 04/11/2020 18:26

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2021

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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