22/07/2025 18:04

Autos preparados para expedição
17/07/2025 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 13:09

Conclusos para decisão
16/07/2025 13:01

Conclusos para decisão
14/07/2025 15:53

Juntada de Petição de Apelação
13/06/2025 05:49

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:05

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

J.

Candido da Silva & Cia Ltda - réu-revel Processo 0049910-52.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Réu: J.

Candido da Silva & Cia Ltda - Diante do acima posto, reconheço como extinto os créditos tratados nesta execução, eis que desaparecidos pelo fluxo do interstício da prescrição - art. 156, V, do CTN.

Como consequência decreta-se, ainda, a extinção da execução por ausência de crédito.

Sem custas, em razão da isenção conferida ao exequente.

Caso não haja recurso voluntário a subida é desnecessária - art. 496, §3º, II, do CPC.

Levante-se eventual constrição, constando a isenção contida no art. 39 da LEF.

Por fim, diligencie-se a providência prevista no art. 33 da Lei 6.830/80.

Com as anotações devidas, arquive-se.

P.R.I.C.
30/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 09:04

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 15:57

Autos preparados para expedição
29/05/2025 15:52

Emissão da Relação
28/05/2025 18:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2025 18:40

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:40

Registro de Sentença
28/05/2025 18:40

Declarada decadência ou prescrição
28/05/2025 13:57

Conclusos para julgamento
28/05/2025 10:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2025.
26/04/2025 07:55

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:57

Autos preparados para expedição
14/04/2025 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:50

Conclusos para julgamento
05/04/2025 14:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2025.
24/03/2025 05:53

Expedição de Certidão.
11/03/2025 20:00

Expedição de Certidão.
11/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:25

Autos preparados para expedição
06/03/2025 16:52

Processo Desarquivado
13/01/2025 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/09/2024 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/03/2024 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/01/2024 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2023 03:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/08/2023 02:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/01/2023 03:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/01/2023 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/02/2022 03:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/12/2021 03:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2021 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2021 03:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/09/2021 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/08/2021 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/06/2021 03:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/01/2021 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/12/2020 00:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/06/2020 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/02/2020 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/01/2020 00:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/10/2019 02:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/09/2019 03:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/06/2019 05:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/02/2019 02:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2018 03:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/07/2018 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/04/2018 13:57

Arquivado Provisoriamente
26/04/2018 14:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2018.
01/02/2018 09:37

Expedição de Certidão.
11/01/2018 12:31

Expedição de Certidão.
11/01/2018 12:30

Ato ordinatório praticado
27/12/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2017 15:55

Expedição de Carta.
15/05/2017 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2017 11:23

Expedição de Certidão.
21/03/2017 11:22

Ato ordinatório praticado
17/03/2017 15:46

HP/Baixa da parte
10/03/2017 13:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/03/2017 16:28

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2014 17:33

Conclusos para despacho
23/07/2013 12:00

Expedição de Certidão.
23/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2012 12:00

Expedição de Certidão.
18/12/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2012 12:00

Expedição de Certidão.
17/07/2012 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
17/07/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2012 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
13/05/2009 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio
12/05/2009 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município
14/10/2008 12:00

Aguardando Juntada de Mandado
21/03/2003 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
19/11/2001 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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