23/07/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 15:05

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800752-44.2021.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Água Clara Proc.

Município: Lucas Marques Sotolani (OAB: 23590/MS) Recorrido: Daniele Carvalho de Oliveira Advogado: Alexssander Cardoso dos Santos (OAB: 24939/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDORA PÚBLICA CONTRATADA POR PRAZO DETERMINADO - PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS COM ABONO DE 50% - PLEITO DE PAGAMENTO DA DIFERENÇA DOS VALORES JÁ RECEBIDOS - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
27/06/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2024 16:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
20/06/2024 10:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/01/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 04:43

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 03:29

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800752-44.2021.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Água Clara Proc.

Município: Lucas Marques Sotolani (OAB: 23590/MS) Recorrido: Daniele Carvalho de Oliveira Advogado: Alexssander Cardoso dos Santos (OAB: 24939/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/12/2023 13:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/12/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2023 09:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
13/12/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800713-43.2021.8.12.0018

Municipio de Paranaiba

Luciene Arantes de Freitas

Advogado: Daniela Peres Carosio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/09/2022 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0800756-13.2022.8.12.0028

Guilherme Pinto da Silva

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Wilian Parava de Albuquerque

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2023 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0800798-62.2022.8.12.0028

Eliana Matchua Rocha

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Helio Yazbek

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/03/2023 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0800773-76.2022.8.12.0019

Viriato Alberto Sabino Fernandes

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/11/2022 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0800777-86.2022.8.12.0028

Efigenia Maria dos Santos

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Vania Terezinha de Freitas Tomazelli

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/03/2023 18:35

Exibir Processo