09/05/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 15:57

Baixa Definitiva
09/05/2024 15:57

Transitado em Julgado em #{data}
15/04/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800740-20.2022.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Recorrido: Janaína Pereira Dias Advogado: Marco Antonio Barbosa Neves (OAB: 6286/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Deixam de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art. 24, I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).

Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação.
10/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 15:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/02/2024 15:54

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/10/2023 13:38

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 15:13

Conclusos para decisão
21/09/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:05

Distribuído por sorteio
21/09/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800778-17.2022.8.12.0046

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Valquiria Ferreira da Silva

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2022 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0800768-70.2022.8.12.0046

Valerio de Paula Sanches

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Licinio Vieira de Almeida Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/09/2022 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0800797-25.2022.8.12.0110

Banco Bradesco S.A.

Luiz Carlos Gomes

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/05/2022 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0800753-23.2021.8.12.0051

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Helio Yazbek

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2023 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0800758-13.2018.8.12.0031

Sonia Mendes

Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/10/2022 09:35

Exibir Processo