12/06/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 15:49

Transitado em Julgado em "data"
20/05/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:36

Expedição de "tipo de documento".
19/05/2025 20:17

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 20:16

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:01

Publicação
19/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/05/2025 12:58

Provimento
29/04/2025 17:05

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 18:30

Expedição de "tipo de documento".
16/08/2024 18:30

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
16/08/2024 18:30

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
18/01/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:11

Expedição de "tipo de documento".
10/11/2023 05:45

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicação
10/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800798-02.2021.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Batayporã Proc.

Município: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Recorrido: Célia de Fátima Farias Amaral Pinheiro Advogado: Camila Soares da Silva (OAB: 17409/MS) Advogado: Sergio Ribeiro Hashinokuti Filho (OAB: 21047/MS) Vistos, etc.

Trata-se de Recursos Inominados interpostos por ambas as partes (p. 65/73 e 153/158).

Conforme comunicado pela autora às p. 165/166, não houve a intimação do Município de Batayporã para contrarrazoar o Recurso Inominado interpost pela autora.

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista ao recorrido Município de Batayporã para que, no prazo legal, querendo, oferte contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/11/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/11/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:48

Expedida/certificada
07/11/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:42

Expedição de "tipo de documento".
07/11/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:01

Publicação
07/11/2023 00:01

Publicação
07/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800798-02.2021.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Batayporã Proc.

Município: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Recorrido: Celia de Fatima Farias Amaral Pinheiro Advogado: Camila Soares da Silva (OAB: 17409/MS) Advogado: Sergio Ribeiro Hashinokuti Filho (OAB: 21047/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 01/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/11/2023 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 19:14

Expedição de "tipo de documento".
01/11/2023 19:14

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
01/11/2023 19:14

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
31/10/2023 14:34

Recebido pelo Distribuidor
06/10/2023 14:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/10/2023 14:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/10/2023 14:22

Juntada de tipo de documento
06/10/2023 14:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/10/2023 14:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/12/2022 18:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2022 18:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 02:54

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 00:01

Publicação
30/11/2022 14:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/11/2022 14:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/11/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 12:22

Expedição de "tipo de documento".
21/11/2022 15:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/11/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 08:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/10/2022 08:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/10/2022 04:11

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 00:01

Publicação
06/10/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2022 17:05

Expedição de "tipo de documento".
05/10/2022 17:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/10/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 16:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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