STJ - 0800761-71.2022.8.12.0016

21/03/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/03/2024 17:23

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1083865/2023 - AgInt

27/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1083865 - AgInt no AREsp 2430612 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de BOA VISTA SERVICOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01083865/2023 - AgInt no AREsp 2430612/MS

15/02/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:26

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083865/2023 - AgInt no AREsp 2430612/MS

19/12/2023 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

19/12/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1083865/2023 - AgInt

18/12/2023 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 21:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1083865 - AgInt no AREsp 2430612 - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01083865 - AgInt no AREsp 2430612

29/11/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/11/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 28/11/2023, para VERA LUCIA ORNELO apresentar resposta à petição n. 1083865/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 261.

06/11/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2023 Petição Nº 1083865/2023 -

03/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/10/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1083865/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

31/10/2023 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1083865/2023

31/10/2023 16:06

Protocolizada Petição 1083865/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2023

18/10/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 20:40

Não conhecido o recurso de BOA VISTA SERVICOS S.A.

23/08/2023 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/08/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2023 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/07/2023 00:00

Intimação

12/06/2023 00:00

Intimação