TJMS - 1409853-72.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2023 17:27
Arquivado Definitivamente
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13/02/2023 17:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/02/2023 09:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/02/2023 08:54
Transitado em Julgado em #{data}
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19/01/2023 22:00
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 14:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/01/2023 14:50
Recebidos os autos
-
19/01/2023 14:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/01/2023 14:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/01/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 11:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
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19/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/01/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1409853-72.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Sérgio Fernandes Martins Embargante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Embargada: Mercedes da Cruz Lescano Advogada: Janet Mariza Ribas (OAB: 11404/MS) Advogado: Lino Augusto Balbuena Ribas (OAB: 18697/MS) EMENTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
PLANO DE SAÚDE.
PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE RECURSAL.
REJEITADA.
EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NA INDICAÇÃO DA DATA DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO.
VÍCIO SANADO.
EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. 1.
Constatado erro material no trecho que rejeita a preliminar de intempestividade recursal, consistente na digitação de mês errado, de rigor a retificação do julgado para fazer constar a data correta. 2.
Embargos parcialmente acolhidos, sem efeitos infringentes.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram parcialmente os embargos de declaração sem efeitos infringentes, nos termos do voto do relator. -
18/01/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
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17/01/2023 17:56
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 17:56
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
12/01/2023 16:37
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
16/12/2022 10:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/12/2022 13:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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15/12/2022 13:20
Recebidos os autos
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15/12/2022 13:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/12/2022 13:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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08/12/2022 05:30
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/12/2022 14:20
Ato ordinatório praticado
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07/12/2022 13:01
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 12:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/12/2022 22:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2022 22:11
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2022 08:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/12/2022 08:35
Ato ordinatório praticado
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24/11/2022 07:50
Ato ordinatório praticado
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24/11/2022 03:10
Ato ordinatório praticado
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24/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2022 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1409853-72.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Sérgio Fernandes Martins Embargante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Embargada: Mercedes da Cruz Lescano Advogada: Janet Mariza Ribas (OAB: 11404/MS) Advogado: Lino Augusto Balbuena Ribas (OAB: 18697/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2.º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, dando cumprimento, na oportunidade, inclusive, ao contido nos artigos 9.º e 10, do Código de Processo Civil. -
23/11/2022 15:55
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 15:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/11/2022 15:48
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/11/2022 00:36
Ato ordinatório praticado
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14/11/2022 00:36
INCONSISTENTE
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11/11/2022 07:09
Ato ordinatório praticado
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10/11/2022 16:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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10/11/2022 16:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/11/2022 16:52
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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