06/08/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 09:42

Certidão de Baixa
06/08/2025 09:42

Transitado em Julgado em "data"
04/08/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 14:52

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
04/08/2025 14:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/08/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 14:34

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
31/07/2025 10:55

Certidão
31/07/2025 10:54

Juntada de Certidão
30/07/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
30/07/2025 02:23

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2025 00:01

Publicação
29/07/2025 10:20

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 09:17

Julgamento Virtual Finalizado
29/07/2025 09:17

Denegado o Habeas Corpus
23/07/2025 04:24

Certidão de Publicação - DJE
23/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 16:47

Remessa à Imprensa Oficial
22/07/2025 16:16

Incluído em pauta para 22/07/2025 04:16:18 local.
04/07/2025 16:14

Certidão
17/06/2025 16:22

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 14:56

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
17/06/2025 14:56

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/06/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 23:06

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
13/06/2025 04:16

Certidão de Publicação - DJE
13/06/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409240-47.2025.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: Raferson Amilcar Alves Ribeiro Paciente: Mateus de Souza Ferreira Advogado: Raferson Amilcar Alves Ribeiro (OAB: 33139/GO) Advogado: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro (OAB: 24793/MS) Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Água Clara Vítima: Josiane Do Nascimento Diante do exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de Mateus de Souza Ferreira.

Solicitem-se com urgência informações ao juízo de primeiro grau e, uma vez prestadas, encaminhem-se os autos à d.

Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Após, retornem os autos conclusos para deliberação.

P.I.C.-se.
12/06/2025 15:36

Certidão
12/06/2025 15:36

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:53

Juntada de Informações
12/06/2025 07:06

Remessa à Imprensa Oficial
11/06/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 17:26

Expedição de Ofício.
11/06/2025 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/06/2025 16:54

Não Concedida a Medida Liminar
11/06/2025 02:35

Certidão de Publicação - DJE
11/06/2025 02:35

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
11/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 15:33

Remessa à Imprensa Oficial
10/06/2025 11:30

Conclusos para decisão
10/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:30

Distribuído por sorteio
10/06/2025 11:28

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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