11/09/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Considerando que o inventariante, regularmente intimado por meio de seu advogado para dar o devido andamento ao feito, quedou-se inerte (fl. 28), INTIME-SE-O pessoalmente (por carta, com "AR") para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar em termos de prosseguimento, sob pena de extinção do feito por abandono de causa. Às providências e intimações necessárias.
05/09/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 10:00

Autos preparados para expedição
04/09/2025 09:45

Emissão da Relação
15/08/2025 11:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:49

Conclusos para despacho
29/07/2025 09:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2025.
01/07/2025 13:22

Prazo em Curso
02/06/2025 05:02

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio José Lopes de Souza (OAB 9453/MS) Processo 0802369-42.2024.8.12.0014 - Inventário - Invtante: Vinicius Eduardo Rastelli Vieira Melo, Wesner Vargas de Oliveira - Fl. 20: ciente do recolhimento das custas iniciais.

PROVIDENCIE a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, certidão da Central Notarial de Serviços Compartilhados (CENSEC) a respeito da existência de testamento público e/ou instrumento de aprovação de testamento cerrado em nome do de cujus, em conformidade com o Provimento n.º 56/2016 do CNJ e com o Ofício Circular n.º 126.664.075/0114/2016, datado de 2.12.2016, emitido pela E.

Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS.

Em sendo positiva a consulta, deverá a parte autora tomar as providências cabíveis no caso concreto para o cumprimento do ato de disposição de última vontade do de cujus, requerendo o quê entender de direito.

Em sendo negativa, DEFIRO desde logo a abertura da sucessão de Marcelo dos Santos Melo, regularmente qualificado, nos seguintes termos: "Conduzo a(o) requerente Wesner Vargas de Oliveira ao cargo de inventariante, devendo prestar o compromisso em 5 (cinco) dias e as primeiras declarações nos 20 (vinte) dias subsequentes (CPC, art. 620).

Com as primeiras declarações junte (caso já não o tenha feito): a) certidões atualizadas das matrículas dos bens imóveis; b) comprovante de propriedade dos bens móveis; c) certidões comprobatórias da qualidade de herdeiros; e d) a correta representação processual de cada herdeiro, e respectivo cônjuge, se casado for, ou o requerimento de citação, para a devida habilitação, caso não seja comum(ns) o(a)(s) procurador(a) judicial(is).

INTIMEM-SE, depois, o Ministério Público, caso haja interesse de menores ou incapazes, e os interessados não representados, em sendo o caso, com prazo de 10 (dez) dias para manifestação sobre as primeiras declarações, bem como a Fazenda Pública para que, no prazo de 20 (vinte) dias, diga sobre os valores atribuídos, nos termos do artigo 629 do Código de Processo Civil.

JUNTEM-SE as certidões negativas dos tributos relativos aos bens do espólio e suas rendas.

Havendo impugnação dos valores pela Fazenda Pública, avaliem-se os bens.

Não sendo o caso, apresente a Inventariante as últimas declarações, com plano de partilha na forma dos artigos 651 e 653 do Código de Processo Civil, sob vista das partes por 5 (cinco) dias, e recolha o imposto de transmissão causa mortis em outros 20 (vinte) dias, sob vista da Fazenda Pública." Às providências e intimações necessárias.
30/05/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 08:09

Emissão da Relação
29/04/2025 18:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:11

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 14:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
16/04/2025 14:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
02/04/2025 02:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.
11/03/2025 10:38

Prazo em Curso
10/03/2025 20:27

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2025 11:49

Emissão da Relação
07/01/2025 14:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/01/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802420-37.2025.8.12.0008

Rubens Ramao da Costa

Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Paulo Allisson Batista dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/05/2025 04:35

Exibir Processo

Processo nº 0801514-17.2025.8.12.0018

Rosana Debona Vieira Pinho Silva

Instituto Nacional do Seguro Social Inss

Advogado: Tarcisio Jorge Silva Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/02/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0802647-27.2025.8.12.0008

Jocinele Ferreira da Costa Brasqui

Banco Maxima S.A

Advogado: Tulio Moreira Lana Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/06/2025 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0801766-63.2024.8.12.0015

Jaqueline Tolvay Rufino

Marta Tolvay Rufino

Advogado: Rony Ramalho Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/09/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0808600-90.2025.8.12.0001

Deusceumarly Rodrigues Barbosa Pereira

Sorriso Odonto Lda

Advogado: Marcelo Bacchi Correa da Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/02/2025 20:05

Exibir Processo