21/09/2025 05:44

Expedição de Certidão.
21/09/2025 02:51

Expedição de Certidão.
16/09/2025 09:04

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
12/09/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 16:11

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:11

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:08

Emissão da Relação
11/09/2025 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 16:01

Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído
05/09/2025 17:19

Recebimento de comunicação de decisão de 2º grau
05/09/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 08:25

Informação do Sistema
20/08/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 11:26

Conclusos para decisão
12/08/2025 10:36

Juntada de Petição de Réplica
05/08/2025 11:12

Prazo em Curso
05/08/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 06:59

Emissão da Relação
01/08/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 10:42

Prazo em Curso
28/07/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
26/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
25/07/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 14:40

Emissão da Relação
24/07/2025 13:58

Documento Digitalizado
24/07/2025 13:57

Expedição de Mandado.
24/07/2025 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 11:12

Prazo em Curso
23/07/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:27

Emissão da Relação
16/07/2025 09:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2025 08:54

Outras Decisões
14/07/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 17:14

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 12:45

Informação do Sistema
07/07/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 07:22

Conclusos para despacho
05/07/2025 02:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2025.
30/06/2025 07:48

Prazo em Curso
27/06/2025 04:20

Expedição de Certidão.
27/06/2025 04:20

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:26

Prazo em Curso
10/06/2025 12:44

Prazo em Curso
10/06/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 03:02

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Arnaldo Barrenha Filho (OAB 9260/MS) Processo 0803513-05.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gregório Montolar Neto - Ante o exposto, INDEFIRO a liminar pleiteada na petição inicial.

Intime-se a parte autora para regularizar o polo passivo desta ação, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista que a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul é órgão público e não detém personalidade jurídica própria.

Cumpra-se.
09/06/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 00:54

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:02

Emissão da Relação
06/06/2025 11:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2025 11:26

Tutela Provisória
05/06/2025 12:45

Conclusos para decisão
05/06/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 05:09

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 19:05

Expedição de Certidão.
30/05/2025 19:05

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:02

Expedição de Carta.
30/05/2025 18:02

Expedição de Carta.
30/05/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:01

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:00

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:59

Emissão da Relação
30/05/2025 15:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 18:56

Conclusos para decisão
29/05/2025 16:07

Informação do Sistema
29/05/2025 16:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/05/2025 15:41

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
29/05/2025 15:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/05/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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