26/06/2024 20:10

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024 12:47

INCONSISTENTE
22/05/2024 14:57

Baixa Definitiva
22/05/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:57

Recebidos os autos
17/01/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2023 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800790-28.2020.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Agravado: Emerson Coronel Pardo Advogado: Renan Fonseca (OAB: 13819/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 26/33 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
26/10/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:14

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
25/10/2023 18:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 18:01

Recurso Especial não admitido
25/10/2023 12:20

Conclusos para admissibilidade recursal
25/10/2023 12:01

Expedição de Ofício.
21/09/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800790-28.2020.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Agravado: Emerson Coronel Pardo Advogado: Renan Fonseca (OAB: 13819/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
20/09/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 08:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 08:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800790-28.2020.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Recorrido: Emerson Coronel Pardo Advogado: Renan Fonseca (OAB: 13819/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Instituto Nacional do Seguro Social - Inss.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se
05/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800790-28.2020.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Recorrido: Emerson Coronel Pardo Advogado: Renan Fonseca (OAB: 13819/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
04/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800790-28.2020.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Orlando Luiz de Melo Neto (OAB: 15420/PB) Embargado: Emerson Coronel Pardo Advogado: Renan Fonseca (OAB: 13819/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ACIDENTÁRIA – AUXÍLIO-DOENÇA - REQUISITOS PREENCHIDOS - OBSCURIDADE INEXISTENTE – REDISCUSSÃO – PREQUESTIONAMENTO - REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no artigo 1.022 do CPC/2015, rejeitam-se os aclaratório, visto que não se prestam para rediscutir as questões já decididas no acórdão, cabendo a parte, caso queira, tentar modificá-lo através de outra via que não a ora escolhida.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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