16/09/2025 06:40

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
09/09/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 17:24

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:15

Autos preparados para expedição
08/09/2025 14:14

Emissão da Relação
06/09/2025 06:40

Juntada de Petição de Apelação
02/09/2025 13:41

Prazo em Curso
02/09/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 18:15

Emissão da Relação
28/08/2025 10:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:02

Registro de Sentença
28/08/2025 10:02

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 14:14

Juntada de NULL
01/07/2025 14:14

Juntada de Mandado
28/06/2025 18:53

Juntada de Pedido de Substabelecimento
27/06/2025 12:10

Conclusos para julgamento
27/06/2025 08:55

Manifestação do Ministério Público
26/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:37

Autos entregues em carga ao Promotor
26/06/2025 11:10

Juntada de Informações
23/06/2025 14:20

Prazo em Curso
19/06/2025 05:08

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Barbosa Lima (OAB 28526/MS) Processo 0801031-02.2025.8.12.0013 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Luis Fernando Atanazio Zanetti - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela formulado pela impetrante.

Notifique-se o impetrado, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que entender pertinentes, nos termos do art. 7 º , inciso I, da Lei 12016/09.

Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (Procuradoria Jurídica Municipal de Jardim/MS), enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, conforme artigo 7 º , inciso II, da Lei 12016/09.

Decorrido o prazo das informações, com ou sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público para manifestar-se, em 10 (dez) dias (art. 12, da Lei 12016/09).

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Após, conclusos para sentença.

Cumpra-se. Às providências.
18/06/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 16:25

Prazo em Curso
17/06/2025 15:42

Expedição de Mandado.
17/06/2025 08:25

Expedição em análise para assinatura
17/06/2025 08:25

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:20

Emissão da Relação
12/06/2025 10:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2025 10:52

Indeferimento
11/06/2025 07:22

Conclusos para decisão
11/06/2025 07:22

Expedição de Certidão.
11/06/2025 07:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/06/2025 07:19

Informação do Sistema
11/06/2025 07:19

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/06/2025 04:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825849-54.2025.8.12.0001

Lidiane Mendes da Silva

Boticario Produtos de Beleza LTDA

Advogado: Daniel Mello dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2025 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0801243-70.2024.8.12.0041

Dulcineia Abadia de Souza

Cassems - Caixa de Assistencia dos Servi...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2024 21:45

Exibir Processo

Processo nº 0866088-71.2023.8.12.0001

Sandra Aparecida Morais Benites

Banco Panamericano S/A

Advogado: Antonio Cairo Frazao Pinto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/11/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0801995-08.2019.8.12.0012

Soraia da Silva Medina

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Maria Paula de Castro Alipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/09/2019 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0800597-77.2025.8.12.0024

Joao Carlos Ribas

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2025 13:50

Exibir Processo