28/08/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/08/2025 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:46

Prazo em Curso
01/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:06

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:19

Emissão da Relação
10/07/2025 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2025 14:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/07/2025 12:54

Conclusos para despacho
10/07/2025 12:53

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:58

Autos preparados para expedição
10/07/2025 10:13

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 12:26

Prazo em Curso
28/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:36

Prazo em Curso
19/06/2025 07:04

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0803390-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Djalma de Jesus Caldeira - Sentença: "Intimação por todo o teor da sentença prolatada, bem como para, assim querendo, interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias".
18/06/2025 08:40

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 10:37

Emissão da Relação
17/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:54

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:54

Registro de Sentença
12/06/2025 16:54

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
09/06/2025 16:26

Expedição de NULL.
29/11/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/10/2024 19:50

Juntada de Petição de Contra-razões
13/10/2024 09:00

Expedição de Certidão.
09/10/2024 08:34

Prazo em Curso
09/10/2024 08:33

Prazo em Curso
06/10/2024 10:36

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:19

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:10

Conclusos para decisão
02/10/2024 09:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 13:45

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 22:05

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
25/09/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 06:38

Autos preparados para expedição
24/09/2024 09:38

Emissão da Relação
10/09/2024 13:03

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:02

Registro de Sentença
10/09/2024 13:02

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/09/2024 20:38

Expedição de NULL.
10/06/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/05/2024 13:54

Prazo em Curso
16/05/2024 13:51

Juntada de Petição de Réplica
13/05/2024 13:46

Prazo em Curso
10/05/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.
10/05/2024 13:07

Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2024 13:04

Emissão da Relação
06/05/2024 09:31

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 09:46

Prazo em Curso
15/04/2024 16:25

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:08

Expedição de Carta.
15/04/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2024 13:34

Recebida petição inicial
22/02/2024 13:41

Autos preparados para expedição
19/02/2024 18:09

Informação do Sistema
19/02/2024 18:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/02/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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