23/09/2025 11:07

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:26

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2025 18:45

Prazo em Curso
21/08/2025 05:56

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte para apresentar impugnação à contestação de f. 65-75.
20/08/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 17:58

Emissão da Relação
04/07/2025 15:45

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 06:44

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 03:25

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Queiroz Silvério (OAB 20547/MS), Matheus Bastos Pita (OAB 26899/MS) Processo 0800935-91.2025.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Danilo Fontana - Réu: Município de São Gabriel do Oeste - 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se. 2) Diante das especificidades da causa e das partes envolvidas, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (art. 139, incisos V e VI, do NCPC e Enunciado n. 35 da ENFAM e Recomendação CSM n. 01, de 24 de maio de 2016). 3) Por meio de malote digital (ou qualquer outro meio legal pertinente ao caso em tela), cite-se a parte demandada para, em querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no artigo 335, caput, c/c artigo 183, caput, do Código de Processo Civil), sendo que o prazo para tal fim terá início de curso nos termos do artigo 231, inciso VI, do Código de Processo Civil, quando não houver a realização da sessão de conciliação/mediação.

Se for o caso, cite-se e intime-se por malote digital.

Apresentada a defesa, certifique-se sua tempestividade.

Em sendo tempestiva, intime-se a parte autora para falar em 15 (quinze) dias.

Em sendo intempestiva, venham conclusos. Às providências e intimações necessárias.
16/06/2025 08:36

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 08:20

Emissão da Relação
12/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
12/06/2025 08:45

Expedição de Carta.
12/06/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 13:22

Recebida petição inicial
09/06/2025 22:55

Conclusos para despacho
09/06/2025 22:53

Expedição de Certidão.
09/06/2025 22:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/06/2025 22:53

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
09/06/2025 22:53

Redistribuição de Processo - Saída
09/06/2025 18:23

Informação do Sistema
09/06/2025 18:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/06/2025 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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