31/08/2025 03:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2025.
05/08/2025 22:37

Prazo em Curso
05/08/2025 05:51

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 18:17

Emissão da Relação
30/07/2025 22:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 22:08

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:00

Conclusos para despacho
24/06/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 20:49

Prazo em Curso
19/06/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB 20053/MS) Processo 0800554-86.2025.8.12.0042 - Inventário - Invtante: Vilma da Conceição de Mattos Lobo, Maria Barbosa de Matos, Aparecida Matos de Melo, Amelia Barbosa de Mattos, Amelina Barbosa de Mattos Lobo, Jose Barbosa de Matos,, Catarino Barbosa de Matos,, Pedro Barbosa Mattos - I- Defiro a assistência judiciária gratuita, nos termos dão art. 98 do CPC.

II- Nos termos dos artigos 660 do CPC c.c. artigo 2015 do Código Civil, defiro o pedido de abertura da sucessão pelo rito do arrolamento sumário.

III- Nomeio a requerente Vilma da Conceição Barbosa de Mattos Lobo, para o cargo de inventariante, independente de assinar o termo de compromisso, assinando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para para a formalização da doação/renúncias, com a observância, desde já, que neste caso poderá haver a incidência de dupla tributação, imposto causa mortis e inter vivos, ressalvando-se eventual demonstração de isenção pela via administrativa, oportunamente.

IV- Dê-se vista à Fazenda Estadual para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

V- Após, voltem conclusos para deliberações.

Expeça-se o necessário. Às providências, intimações e comunicações pertinentes.
18/06/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 23:58

Expedição de Certidão.
17/06/2025 23:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 23:55

Emissão da Relação
05/06/2025 17:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2025 17:01

Recebida petição inicial
04/06/2025 18:56

Conclusos para despacho
04/06/2025 13:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
04/06/2025 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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