18/08/2025 08:55

Prazo em Curso
05/08/2025 22:03

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
05/08/2025 16:12

Autos vindos do Ministério Público
05/08/2025 16:12

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/08/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 10:37

Certidão
05/08/2025 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 10:36

Certidão
05/08/2025 10:34

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
05/08/2025 04:05

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000306-80.2025.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Impetrante: Renato Loureiro Marques Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e da Saúde Pública da Comarca de Campo Grande Litisconsorte: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, concederam a segurança, nos termos do voto do Relator.
04/08/2025 08:19

Remessa à Imprensa Oficial
01/08/2025 17:08

Julgamento Virtual Finalizado
01/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 17:08

Concedida a Segurança
07/07/2025 15:53

Incluído em pauta para 07/07/2025 03:53:06 local.
30/06/2025 08:22

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
27/06/2025 09:04

Conclusos para decisão
27/06/2025 08:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2025.
11/06/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 22:14

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
10/06/2025 10:08

Prazo em Curso
10/06/2025 07:59

Certidão de Publicação - DJE
10/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000306-80.2025.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Impetrante: Renato Loureiro Marques Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e da Saúde Pública da Comarca de Campo Grande Litisconsorte: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Desta forma, em análise sumária, defiro a liminar para suspender o processo principal até decisão final deste mandado de segurança.

Notifique-se o juízo apontado como coator, cientificando-o de que a prestação de informações será facultativa, especialmente pelo fato de que ambos os feitos tramitam eletronicamente, o que permite a este relator a consulta, in totum, da ação originária, tudo em consonância com a celeridade (arts. 2º da Lei n. 9.099/95 e 6º do CPC), assim como com supedâneo na cooperação processual (art. 6º do CPC).

Com a vinda das informações, vista ao Ministério Público.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/06/2025 09:31

Remessa à Imprensa Oficial
09/06/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 09:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/06/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 08:59

Expedição de Ofício.
09/06/2025 08:35

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
09/06/2025 08:35

Certidão
09/06/2025 08:26

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
06/06/2025 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/06/2025 09:15

Concedida a Medida Liminar
06/06/2025 03:53

Certidão
06/06/2025 03:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/06/2025 03:52

Certidão de Publicação - DJE
06/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 16:04

Remessa à Imprensa Oficial
05/06/2025 15:56

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:41

Distribuído por sorteio
05/06/2025 15:37

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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