28/08/2025 17:16

Conclusos para decisão
28/08/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 16:24

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
28/08/2025 16:24

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/08/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 20:22

Certidão
29/07/2025 16:47

Certidão
29/07/2025 16:47

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 19:10

Prazo em Curso
15/07/2025 19:06

Certidão do Oficial de Justiça
15/07/2025 19:06

Certidão do Oficial de Justiça
15/07/2025 19:06

Certidão do Oficial de Justiça
15/07/2025 19:06

Juntada de Mandado
15/07/2025 19:06

Juntada de Mandado
15/07/2025 19:06

Juntada de Mandado
14/07/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 19:02

Conclusos para decisão
09/07/2025 19:02

Conclusos para decisão
09/07/2025 19:02

Conclusos para decisão
09/07/2025 17:05

Expediente encaminhado para assinatura do Desembargador(a)
09/07/2025 17:05

Expediente encaminhado para assinatura do Desembargador(a)
09/07/2025 17:05

Expediente encaminhado para assinatura do Desembargador(a)
09/07/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 03:43

Certidão de Publicação - DJE
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1409762-74.2025.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Impetrante: QFrotas Sistemas Ltda.

Advogado: Fernando Vernalha Guimarães (OAB: 20738/PR) Advogado: Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB: 22076/PR) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Coordenador(a) de Licitações Colic/Suoc/Sel/Sad Impetrado: Pregoeiro(a) responsável pelo Pregão Eletrônico n. 0011/2025 - SAD Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Intime-se pessoalmente o impetrante para, em cinco dias, regularizar o recolhimento das diligências necessárias à notificação das autoridades apontadas como coatoras, sob pena de extinção, nos moldes já determinados pela decisão de f. 352-5.

Publique-se.

Intime-se.
07/07/2025 13:16

Remessa à Imprensa Oficial
05/07/2025 19:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/07/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2025 07:16

Guia de Recolhimento Judicial com Pagamento Efetuado
04/07/2025 04:08

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
04/07/2025 04:08

Certidão
03/07/2025 10:25

Conclusos para decisão
03/07/2025 10:22

Certidão
29/06/2025 05:20

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
29/06/2025 05:20

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
29/06/2025 05:20

Certidão
27/06/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1409762-74.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: QFrotas Sistemas Ltda.

Advogado: Fernando Vernalha Guimarães (OAB: 20738/PR) Advogado: Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB: 22076/PR) Agravado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Agravado: Coordenador(a) de Licitações Colic/Suoc/Sel/Sad Agravado: Pregoeiro(a) responsável pelo Pregão Eletrônico n. 0011/2025 - SAD Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/06/2025 12:38

Processo Dependente Cadastrado
24/06/2025 23:06

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
24/06/2025 04:05

Certidão de Publicação - DJE
24/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 00:38

Certidão
23/06/2025 00:37

Certidão de Publicação - DJE
23/06/2025 00:37

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
23/06/2025 00:37

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
23/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1409762-74.2025.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Impetrante: QFrotas Sistemas Ltda.

Advogado: Fernando Vernalha Guimarães (OAB: 20738/PR) Advogado: Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB: 22076/PR) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Coordenador(a) de Licitações Colic/Suoc/Sel/Sad Impetrado: Pregoeiro(a) responsável pelo Pregão Eletrônico n. 0011/2025 - SAD Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/06/2025 07:05

Remessa à Imprensa Oficial
18/06/2025 18:52

Certidão
18/06/2025 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/06/2025 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/06/2025 18:48

Não Concedida a Medida Liminar
18/06/2025 08:32

Remessa à Imprensa Oficial
18/06/2025 08:02

Conclusos para decisão
18/06/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:01

Distribuído por sorteio
18/06/2025 07:58

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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