22/07/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 10:50

Baixa Definitiva
22/07/2025 10:32

Transitado em Julgado em "data"
14/07/2025 17:33

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
11/07/2025 23:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 03:23

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409956-74.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: Marcel Santos Martinez Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Thiago Moreira Chiba Advogado: Marcel Santos Martinez (OAB: 23321/MS) Considerando que a pretensão veiculada neste habeas corpus era a nomeação de Assistente Técnico para acompanhamento do exame pericial criminológico e que este já foi realizado, inclusive com resultado favorável ao paciente, patente a ausência de interesse de agir, ante a perda superveniente de objeto.

Diante do exposto, monocraticamente, julgo prejudicado o presente writ, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal, por perde superveniente de objeto.

Notifiquem-se as partes e certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquive-se.

P.I.C.-se.

Campo Grande, 9 de julho de 2025.
10/07/2025 15:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/07/2025 15:22

Recebidos os autos
10/07/2025 15:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/07/2025 15:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/07/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 17:55

Juntada de tipo de documento
09/07/2025 17:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/07/2025 17:41

Recurso prejudicado
01/07/2025 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2025 16:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/07/2025 16:56

Recebidos os autos
01/07/2025 16:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/07/2025 16:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 23:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:18

Juntada de tipo de documento
26/06/2025 17:46

Juntada de tipo de documento
26/06/2025 03:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 00:01

Publicação
26/06/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409956-74.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: Marcel Santos Martinez Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Thiago Moreira Chiba Advogado: Marcel Santos Martinez (OAB: 23321/MS) Diante do exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de Thiago Moreira Chiba.

Solicitem-se com urgência informações ao juízo de primeiro grau e, uma vez prestadas, encaminhem-se os autos à d.

Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Após, retornem os autos conclusos para deliberação.

P.I.C.-se.

Campo Grande, 25 de junho de 2025.
25/06/2025 14:31

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 13:08

Expedição de "tipo de documento".
25/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2025 11:34

Não Concedida a Medida Liminar
24/06/2025 01:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 01:01

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409956-74.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: Marcel Santos Martinez Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Thiago Moreira Chiba Advogado: Marcel Santos Martinez (OAB: 23321/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/06/2025 20:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/06/2025 19:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/06/2025 19:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/06/2025 19:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/06/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 11:00

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2025 11:00

Expedição de "tipo de documento".
23/06/2025 11:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
23/06/2025 10:57

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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