15/08/2025 07:01

Juntada de AR - Resultado Positivo
18/07/2025 16:34

Expedição de Ofício.
17/07/2025 18:28

Certidão
17/07/2025 11:48

Transitado em Julgado em "data"
04/07/2025 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/07/2025 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/07/2025 13:43

Conclusos para decisão
03/07/2025 13:42

Certidão
02/07/2025 05:37

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
01/07/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 02:12

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
28/06/2025 02:11

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
28/06/2025 02:11

Certidão
25/06/2025 15:11

Prazo em Curso
24/06/2025 23:08

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
24/06/2025 05:34

Certidão de Publicação - DJE
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1409618-03.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Nélio Stábile Impetrante: Adriana Dantas de Sousa Advogada: Sylvia Christiane Meira de Moura (OAB: 33089/GO) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, com fundamento no artigo 5°, LXIX, da Constituição da República; artigos 1°, 6º, §5º, e 10, caput, da Lei n° 12.016/2009, indefiro liminarmente a petição inicial e, por conseguinte, DENEGO A SEGURANÇA reclamada por Adriana Dantas de Sousa.

Custas pela Impetrante, que não comprovou seu recolhimento por ocasião da impetração e deverá fazê-lo no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição em dívida ativa do respectivo valor.
23/06/2025 12:30

Remessa à Imprensa Oficial
23/06/2025 12:27

Certidão
23/06/2025 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/06/2025 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/06/2025 10:57

Negação de Seguimento
17/06/2025 02:41

Certidão
17/06/2025 02:41

Certidão de Publicação - DJE
17/06/2025 02:41

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
17/06/2025 02:41

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
17/06/2025 00:01

Publicação
16/06/2025 16:33

Remessa à Imprensa Oficial
16/06/2025 16:15

Conclusos para decisão
16/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:15

Distribuído por sorteio
16/06/2025 16:13

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800761-22.2018.8.12.0013

Marlene Ramires

Municipio de Guia Lopes da Laguna - Ms

Advogado: Roberta Alyce Katayama

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2020 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0800761-22.2018.8.12.0013

Marlene Ramires

Municipio de Guia Lopes da Laguna - Ms

Advogado: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/07/2018 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0900477-14.2025.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Keven Farias de Oliveira

Advogado: Jossandro Bento de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/01/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 1409864-96.2025.8.12.0000

Pedro Barbosa Gamarra

Hapvida Asssitencia Medica LTDA

Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/06/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0928615-25.2024.8.12.0001

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Davi de Aquino

Advogado: Vinicius Santana Pizetta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/09/2024 09:42

Exibir Processo