15/08/2025 12:19

Certidão
15/08/2025 12:19

Recurso Eletrônico Baixado
15/08/2025 10:18

Transitado em Julgado em "data"
04/07/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 04:56

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
02/07/2025 04:56

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
01/07/2025 14:39

Certidão
01/07/2025 14:39

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
01/07/2025 14:38

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
01/07/2025 14:38

Certidão
01/07/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/07/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/07/2025 14:37

Juntada de Certidão
30/06/2025 22:21

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
30/06/2025 02:13

Certidão de Publicação - DJE
30/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 14:49

Remessa à Imprensa Oficial
27/06/2025 14:18

Julgamento Virtual Finalizado
27/06/2025 14:18

Não-Provimento
26/06/2025 03:59

Certidão de Publicação - DJE
26/06/2025 00:01

Publicação
26/06/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0808420-57.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Apelada: Terezinha Mendes de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado
25/06/2025 14:01

Remessa à Imprensa Oficial
25/06/2025 13:42

Incluído em pauta para 25/06/2025 01:42:45 local.
18/06/2025 04:33

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
17/06/2025 11:57

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
17/06/2025 11:56

Certidão
17/06/2025 11:56

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
17/06/2025 02:35

Certidão
17/06/2025 02:35

Certidão de Publicação - DJE
17/06/2025 02:35

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
17/06/2025 02:35

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
17/06/2025 02:35

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
17/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0808420-57.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Apelada: Terezinha Mendes de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/06/2025 15:34

Remessa à Imprensa Oficial
16/06/2025 15:15

Conclusos para decisão
16/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:15

Distribuído por sorteio
16/06/2025 15:14

Processo Cadastrado
16/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813582-50.2025.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Ana Claudia Delgado Bastos Braga

Advogado: Thiago da Costa Rech

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/03/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 1409061-16.2025.8.12.0000

Emerson Cordeiro Silva

Wilson Balan

Advogado: Emerson Cordeiro Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0900012-62.2017.8.12.0008

Estado de Mato Grosso do Sul

L. C. M. A. L. Pinto

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 1409946-30.2025.8.12.0000

Taina de Alencar Penazzo

Karlos Henrique Silva Rosa

Advogado: Maria Gabriela Belini D' Oliveira Neves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/06/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0817279-85.2002.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Carlosroberto Franco

Advogado: Viviane Moro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2002 21:22

Exibir Processo