17/09/2025 19:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 08:32

Expedição de Certidão.
17/09/2025 08:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2026 02:45:00, 2ª Vara Cível.
16/09/2025 09:07

Conclusos para decisão
15/09/2025 12:29

Conclusos para despacho
15/09/2025 10:21

Conclusos para julgamento
31/08/2025 04:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2025.
21/08/2025 10:56

Prazo em Curso
18/08/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 03:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2025.
15/08/2025 03:38

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:15

Prazo em Curso
07/08/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 09:11

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 09:08

Emissão da Relação
01/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Réplica
28/07/2025 16:28

Prazo em Curso
10/07/2025 07:36

Prazo em Curso
10/07/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 12:54

Emissão da Relação
04/07/2025 15:05

Juntada de Petição de contestação
28/06/2025 03:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2025.
28/06/2025 03:55

Expedição de Certidão.
25/06/2025 07:39

Prazo em Curso
19/06/2025 06:30

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Sonaly Armando Mendes (OAB 8812/MS) Processo 0801619-10.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Janete Belle - I.

Cite-se a Autarquia requerida para, querendo, oferecer resposta no prazo legal, observado o disposto no artigo 183, do CPC.

Consigne-se que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC.

II.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

III.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

IV.

Defiro à (ao) requerente a gratuidade judiciária.
18/06/2025 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:31

Expedição de Carta.
17/06/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:22

Emissão da Relação
13/06/2025 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/06/2025 15:18

Recebida petição inicial
09/06/2025 12:36

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:11

Informação do Sistema
06/06/2025 16:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/06/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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