TJMS - 1409785-20.2025.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 15:20
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 00:01
Publicação
-
25/08/2025 03:33
Certidão de Publicação - DJE
-
22/08/2025 14:45
Remessa à Imprensa Oficial
-
22/08/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 14:08
Correção de Classe Realizada
-
22/08/2025 10:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/08/2025 10:39
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2025 14:16
Conclusos para decisão
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15/08/2025 17:26
Conclusos para decisão
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15/08/2025 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2025 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/07/2025 12:21
Prazo em Curso
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24/07/2025 05:23
Certidão de Publicação - DJE
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24/07/2025 00:01
Publicação
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23/07/2025 14:46
Remessa à Imprensa Oficial
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23/07/2025 14:32
Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
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22/07/2025 23:05
Juntada de Outros documentos
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22/07/2025 23:05
Juntada de Outros documentos
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22/07/2025 23:05
Juntada de Outros documentos
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22/07/2025 23:05
Juntada de Outros documentos
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22/07/2025 23:05
Juntada de Outros documentos
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22/07/2025 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2025 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409785-20.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Agravante: Eduardo Haruo Braga Nagata Advogada: Cássia Laís Molina Soares Henriques (OAB: 15170/MS) Agravado: Paulo José dos Santos Queiroz Advogado: Hélio de Oliveira Neto (OAB: 8058/MS) Considerando que se encontra pendente de julgamento o agravo interno interposto (em 09.07.2025) contra a decisão que indeferiu o pedido de gratuidade judiciária formulado pelo agravante, aguarde-se o desfecho daquele recurso para, posteriormente, dar-se prosseguimento ao presente feito.
Publique-se.
Cumpra-se. -
18/07/2025 14:11
Prazo em Curso
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17/07/2025 03:44
Certidão de Publicação - DJE
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17/07/2025 00:01
Publicação
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17/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1409785-20.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Embargante: Eduardo Haruo Braga Nagata Advogada: Cássia Laís Molina Soares Henriques (OAB: 15170/MS) Embargado: Paulo José dos Santos Queiroz Advogado: Hélio de Oliveira Neto (OAB: 8058/MS) Os embargos de declaração possuem nítida feição de agravo interno, razão pela qual determino a intimação da parte embargante para, no prazo de cinco dias, complementar as razões recursais, conforme previsão do §3º do art. 1.024 do Código de Processo Civil de 2015.
Após, se apresentadas as razões, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. -
16/07/2025 15:16
Remessa à Imprensa Oficial
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16/07/2025 14:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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16/07/2025 14:38
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2025 00:45
Certidão de Publicação - DJE
-
11/07/2025 00:45
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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11/07/2025 00:01
Publicação
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11/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1409785-20.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Embargante: Eduardo Haruo Braga Nagata Advogada: Cássia Laís Molina Soares Henriques (OAB: 15170/MS) Embargado: Paulo José dos Santos Queiroz Advogado: Hélio de Oliveira Neto (OAB: 8058/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/07/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/07/2025 08:47
Remessa à Imprensa Oficial
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10/07/2025 08:31
Conclusos para decisão
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10/07/2025 08:31
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 08:31
Processo Dependente Iniciado
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03/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409785-20.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Agravante: Eduardo Haruo Braga Nagata Advogada: Cássia Laís Molina Soares Henriques (OAB: 15170/MS) Agravado: Paulo José dos Santos Queiroz Advogado: Hélio de Oliveira Neto (OAB: 8058/MS) Ante o exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo agravante.
Intime-se a parte agravante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o recolhimento das custas processuais, sob pena de não conhecimento do recurso, por deserção, nos termos do art. 1.007, § 4º, do CPC. -
26/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409785-20.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Agravante: Eduardo Haruo Braga Nagata Advogada: Cássia Laís Molina Soares Henriques (OAB: 15170/MS) Agravado: Paulo José dos Santos Queiroz Advogado: Hélio de Oliveira Neto (OAB: 8058/MS) A parte requerente postula a concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando hipossuficiência econômica.
Todavia, nos termos do artigo 99, §§2º e 7º, do Código de Processo Civil, o relator pode exigir a comprovação da alegada impossibilidade de arcar com as custas, despesas e honorários processuais.
Dessa forma, intime-se a parte requerente para que no prazo de 05 (cinco) dias, apresente documentação idônea que demonstre sua condição financeira, em especial, seus últimos (três) holerites e demais documentos que entender pertinentes, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. -
25/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409785-20.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Agravante: Eduardo Haruo Braga Nagata Advogada: Cássia Laís Molina Soares Henriques (OAB: 15170/MS) Agravado: Paulo José dos Santos Queiroz Advogado: Hélio de Oliveira Neto (OAB: 8058/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/06/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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