STJ - 0800861-88.2020.8.12.0018

31/10/2023 00:00

Intimação

16/10/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/10/2023 13:33

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/09/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 402269/2023 - AgInt nos EDcl no

19/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0402269 - AgInt nos EDcl no AREsp 2279103 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de REGINA FERNANDES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00402269/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2279103/MS

01/09/2023 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2023-AJC-1T)

31/08/2023 10:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000653-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:45

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00402269/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2279103/MS

17/08/2023 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/06/2023 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

28/06/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/06/2023 23:41

Determinada a distribuição do feito

19/06/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2023 e término em 16/06/2023 o prazo para INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANAIBA - PREVIM apresentar resposta à petição n. 402269/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 354.

04/05/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2023 Petição Nº 402269/2023 -

03/05/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 402269/2023. Publicação prevista para 04/05/2023)

03/05/2023 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 402269/2023

03/05/2023 16:01

Protocolizada Petição 402269/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2023

11/04/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023 Petição Nº 133226/2023 - EDcl

10/04/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0133226 - EDcl no AREsp 2279103 - Publicação prevista para 11/04/2023

05/04/2023 06:10

Embargos de Declaração de REGINA FERNANDES DA SILVA Não-acolhidos

16/03/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2023 e término em 15/03/2023 o prazo para INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANAIBA - PREVIM apresentar resposta à petição n. 133226/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 33

01/03/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/03/2023 Petição Nº 133226/2023 -

28/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/02/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 133226/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)

28/02/2023 11:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 133226/2023

28/02/2023 11:14

Protocolizada Petição 133226/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2023

23/02/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

17/02/2023 18:40

Não conhecido o recurso de REGINA FERNANDES DA SILVA

26/01/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/01/2023 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL