TJMS - 0800852-57.2019.8.12.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 12:35
Arquivado Definitivamente
-
16/02/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 07:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 07:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 07:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 07:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 06:43
Baixa Definitiva
-
15/02/2024 14:15
Baixa Definitiva
-
15/02/2024 14:14
INCONSISTENTE
-
17/01/2024 18:42
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2023 01:10
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 16:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 22:43
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800852-57.2019.8.12.0020/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cedeir Martins Brito Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Cedeir Martins Brito.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
30/10/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 17:26
Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.
-
27/10/2023 17:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2023 17:09
Recurso Extraordinário não admitido
-
19/07/2023 16:36
Conclusos para admissibilidade recursal
-
19/07/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 01:12
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 12:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2023 01:57
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 01:09
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0800852-57.2019.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cedeir Martins Brito Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
10/05/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 10:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2023 10:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 10:58
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800852-57.2019.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Apelado: Cedeir Martins Brito Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - RECONHECIMENTO NA PERÍCIA JUDICIAL DA AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL DA INCAPACIDADE COM O EXERCÍCIO DO TRABALHO - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL RECONHECIDA 'DE OFÍCIO', QUANDO DO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO E, POR CONSEQUÊNCIA, COM DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA E REMESSA À JUSTIÇA COMUM FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PARA JULGAMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, declararam a incompetência absoluta da Justiça Estadual e determinaram a remessa dos autos à Justiça Federal, nos termos do voto do Relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
29/07/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800890-49.2021.8.12.0004
Luiz Rodrigues
Banco do Brasil SA
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/11/2022 08:56
Processo nº 0800862-51.2022.8.12.0035
Boa Vista Servicos S.A.
Boa Vista Servicos S.A.
Advogado: Leonardo Drumond Gruppi
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/03/2023 11:15
Processo nº 0800852-74.2021.8.12.0024
Unifisa-Administradora Nacional de Conso...
Silvio Theodoro de Souza
Advogado: Alberto Branco Junior
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/07/2022 10:20
Processo nº 0800865-50.2020.8.12.0043
Marcos Goncalves
Multimarcas Administradora de Consorcios...
Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/03/2023 07:35
Processo nº 0800895-93.2021.8.12.0029
Nelson Alexandre
Banco Votorantim S.A.
Advogado: Roberto de Souza Moscoso
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/01/2023 15:16